Publicação 19/03/2020 16h57 - Atualizado em 09/04/2020 11h42

016/2020-PP - Aquisição de combustíveis para atender a demanda das Secretarias, Fundos de Assistência Social, Educação, Saúde e Município de Itaituba.


  • Abertura: 23/04/2020 às 09:30 horas
  • Modalidade: Pregão presencial
  • Tipo: Menor preço
  • Fase: Habilitação (Refere-se à fase de entrega de documentos – Inabilitação – a empresa inabilitada é aquela que não atendeu a todos os requisitos)

                                                    PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - PP.

                                                   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2020.

Objeto: Aquisição de combustíveis para atender a demanda das Secretarias, Fundos de Assistência Social, Educação, Saúde e Município de Itaituba. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 30/03/2020, as 09:30 hora local. Acesso ao edital:www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações/solicitações de editais: DICOM; e-mail:licita2017.itb@gmail.com, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.

                                                                        AVISO DE SUSPENSÃO

O Município de Itaituba – Prefeitura Municipal de Itaituba através do seu Pregoeiro vem informar que o Processo Licitatório/Modalidade Pregão Presencial nº 016/2020 - PP , tipo: Menor preço por item (maior percentual de desconto), objetivando a aquisição de combustível para atender a demanda das Secretarias, Fundos de Assistência Social, Educação, Saúde e Município de Itaituba, em obediência ao Decreto Municipal nº 037/2020, Decreto Estadual nº 609/2020, Lei Federal nº 13.979/2020, Portaria Federal nº 188/2020, e considerando ainda o reconhecimento por parte da Organização Mundial de Saúde, como pandemia o surto do corona vírus COVID – 19, e em razão da ações de Saúde Pública em vigor, no Brasil atualmente, 50% de voos domésticos e 85% de voos internacionais encontram-se cancelados pelas companhias aéreas ( www.anac.gov.br), inviabilizando o comparecimento de licitantes potenciais dos Estados e Confederações Brasileiras, no certame supramencionado. Poe essa razão, suspende-se temporariamente o processo licitatório. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Diretoria de Compras/Setor de Licitações, situado no Ginásio Poliesportivo de Itaituba, no endereço: Rodovia. Transamazônica-KM 1, entre a Av. Santa Catarina e Av. Lourenço Paxiúba, Bairro Bela Vista – Itaituba -PA, ou pelo e-mail: licita2017.itb@ gmail.com. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.


                                                                          TERMO DE REABERTURA

                                                                    PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020

O Município de Itaituba–Prefeitura Municipal de Itaituba-PA, através do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que reabrirá o Pregão Presencial nº 016/2020, que objetiva a aquisição de combustíveis para atender a demanda das Secretarias, Fundos de Assistência Social, Educação, Saúde e Município de Itaituba, e este será realizado no dia 23/04/2020 às 9h00min. O retorno da abertura do processo tem o objetivo do julgamento normal da licitação e finalização nos sistemas. Caso não haja interessados pelas razões que se deu a suspensão do processo, e que persiste atualmente, serão tomadas medidas de acordo com a Lei nº 8.666/93 para garantir o fornecimento dos combustíveis no Município de Itaituba-PA. Maiores informações, através do endereço: Rodovia Transamazônica-km 1, entre a Av. Santa Catarina e AV. Lourenço Paxiúba, Bairro Bela Vista–Itaituba-PA, ou pelo e-mail: licita2017.itb@gmail.com. Ronison Holanda Aguiar, Pregoeiro

Editais e anexos

19 de mar ANEXO I TERMO DE RFERENCIA-ASSINADO.pdf Aberto Baixar
19 de mar ANEXO III A a DMINUTA DE CONTRATO-ASSINADO.pdf Aberto Baixar
19 de mar COTAÇÃO DE PREÇO-PESQUISA DE MERCADO-ASSINADO.pdf Aberto Baixar
19 de mar EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 016-2020-PP COMBUSTIVEIS - -ASSINADO.pdf Aberto Baixar
19 de mar JUSTIFICATIVA-ASSINADO.pdf Aberto Baixar
19 de mar ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA-ASSINADO.pdf Aberto Baixar
19 de mar PARECER JURIDICO-ASSIMADO.pdf Aberto Baixar
2 de abr JUSTIFICATIVA PARA SUSPENSAO DE LICITAÇAO-assinado -.pdf Aberto Baixar
2 de abr TERMO DE SUSPENSAO DE LICITAÇAO-assinado.pdf Aberto Baixar