Lei nº 3.120/2017


  • Tipo: Lei
  • Número: 3.120
  • Ano: 2017
  • Data: 07/11/2017

DENOMINA-SE DE TRAVESSA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, A 5ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.120/2017.

DENOMINA-SE DE TRAVESSA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, A 5ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Itaituba, aprovou e eu sanciono e publico a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Travessa MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, a 5ª Travessa do Residencial Jardim América (Buriti).

Art. 2º O município fica responsável pela identificação da referida Travessa, com a fixação da placa nas esquinas, constando a numeração das casas situadas nas quadras e o CEP.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, Estado do Pará, em 07 de novembro de 2017.

VALMIR CLIMACO DE AGUIAR

Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete.

Ronny Vonn Correa de Freitas

Secretário Municipal de Administração


Anexo

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