Lei nº 3.133/2017


  • Tipo: Lei
  • Número: 3.133
  • Ano: 2017
  • Data: 01/12/2017

DENOMINA-SE DE TRAVESSA LUCILA DOS SANTOS MACEDO, A 7ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.133/2017.

DENOMINA-SE DE TRAVESSA LUCILA DOS SANTOS MACEDO, A 7ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Itaituba, aprovou e eu sanciono e publico a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Travessa LUCILA DOS SANTOS MACEDO, a 7ª Travessa do Residencial Jardim América (BURITI).

Art. 2º O Município fica responsável pela identificação da referida travessa, com a fixação da placa nas esquinas, constando a numeração das casas situadas nas quadras e o CEP.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, Estado do Pará, em 01 de dezembro de 2017.

VALMIR CLIMACO DE AGUIAR

Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete.

Ronny Vonn Correa de Freitas

Secretário Municipal de Administração