13/11/2017 11h44

SETOR DE TRIBUTOS REALIZA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO COM BASE NOS CÓDIGOS DE POSTURA E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

Procuradoria Geral e Diretoria Fiscal do Município, iniciou uma força tarefa para fiscalizar o comércio ambulante na cidade.


A Prefeitura de Itaituba na terça-feira dia 07, através da Coordenadoria de Tributos, Procuradoria Geral e Diretoria Fiscal do Município, iniciou uma força tarefa para fiscalizar o comércio ambulante na cidade.
Neste primeiro momento, ação ocorreu na orla da cidade, praças do Congresso e do Cidadão, onde os comerciantes foram notificados a buscarem a regularização das suas atividades junto ao Fisco Municipal, bem como foram advertidos quanto a possibilidade de remoção compulsória de todo e qualquer equipamento que não atenda as exigências do Código de Postura do Município.
Os trabalhos das equipes de Fiscais de Tributos foram acompanhados pelo Procurador Fiscal do Município Dr. Herbert Luiz de Souza Pinto.
A iniciativa já surtiu efeito, pois na manhã de hoje, a maior parte dos ambulantes notificados estiveram presentes na Coordenadoria de Tributos para regularizarem suas atividades.
O Procurador Fiscal do Município Dr.Herbert Luiz de Souza Pinto, credita que a presença firme da fiscalização nas ruas, contribui para educação dos usuários dos muitos espaços públicos da cidade, assim como na organização,"Não somos contra qualquer empreendimento ou atividade econômica, mas é nosso dever zelar pela ordem e pela contrapartida fiscal, as fiscalizações serão constantes e a aplicação dos códigos de postura e tributário serão rigorosamente cobrados" concluiu o Procurador Fiscal.

ASCOM/PMI



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