Legislação COVID-19



Enviar por e-mail Imprimir

Anexos

Descrição Baixar
DECRETO 079-2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19.pdf Baixar
DECRETO MUNICIPAL Nº 078-2020 - REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO.pdf Baixar
DECRETO MUNICIPAL Nº 077-2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19.pdf Baixar
DECRETO MUNICIPAL Nº 069-2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.pdf Baixar
DECRETO MUNICIPAL Nº 066-2020 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PECUNIÁRIAS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19.pdf Baixar
DECRETO MUNICIPAL Nº 063-2020 - REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITUB.pdf Baixar
Plano de Contingência Municipal - COVID-19.pdf Baixar
DECRETO MUNICIPAL Nº 062-2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Baixar
DECRETO MUNICIPAL Nº 061-2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19.pdf Baixar
DECRETO MUNICIPAL Nº 059-2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Baixar
DECRETO MUNICIPAL Nº 056-2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Baixar
DECRETO MUNICIPAL Nº 037-2020 - REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITUB.pdf Baixar
DECRETO MUNICIPAL Nº 036-2020 -DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Baixar