Prefeitura de Itaituba publica Edital de Convocação Nº 001/2025 - Processo de Progressão Funcional da Saúde

A Prefeitura Municipal de Itaituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Comissão de Avaliação de Desempenho e Progressão Funcional, torna público o Edital de Convocação Nº 001/2025, que regulamenta o processo de progressão funcional dos servidores vinculados à Assistência Pública à Saúde do município.

O edital estabelece as regras e critérios que nortearão a evolução funcional dos servidores, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.682/2013 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Saúde) e demais legislações pertinentes.

Principais informações do edital:

•Serão ofertadas 50 vagas para progressão funcional em 2025;
• O processo contempla progressão horizontal (mudança de padrão dentro da mesma classe) e progressão vertical por escolaridade (mediante apresentação de diploma reconhecido pelo MEC);
• O servidor deverá comprovar, no mínimo, quatro critérios previstos em lei, incluindo obrigatoriamente a Ficha de Avaliação Funcional com aproveitamento mínimo de 75%;
• A entrega dos requerimentos deve ser feita na sala da Comissão de Desenvolvimento Funcional, localizada no anexo da Diretoria de Recursos Humanos (SEMAD), no Centro Administrativo Municipal, no horário das 08h às 13h;

• O cronograma prevê protocolo de requerimentos entre 24 de novembro e 05 de dezembro de 2025, análise até 18 de dezembro, divulgação do resultado preliminar em 19 de dezembro, e a publicação do resultado definitivo em 09 de fevereiro de 2026.

O edital completo, com todas as orientações, anexos e modelos de requerimento, está disponível no link abaixo.

A Prefeitura reforça que este processo é parte da política de valorização dos profissionais da saúde, reconhecendo sua dedicação e importância na prestação de serviços essenciais à população Itaitubense.

CLIQUE AQUI PARA ACESSO AO EDITAL NA ÍNTEGRA: