Fiscalização conjunta do Ministério Público Estadual com os órgãos fiscalizadores (PROCON, SEMMAM, SEMAT, VISA, OAB, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil)

Itaituba recebe ação de fiscalização conjunta do Ministério Público Estadual com os órgãos fiscalizadores (PROCON, SEMMAM, SEMAT, VISA, OAB, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil).

No dia 22 de Março de 2024 aconteceu uma Ação de Fiscalização conjunta ensejada pelo Ministério Público Estadual com os órgãos fiscalizadores (PROCON, SEMMAM, SEMAT, VISA, OAB, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil), teve como alvo os supermercados e varejistas do município, a fim de garantir a qualidade na prestação de serviços à população em geral, bem como a segurança alimentar. 

Cada órgão realizou as observações e constatou os procedimentos pertinentes à sua competência. Nesta oportunidade foram fiscalizados quatro supermercados que foram notificados a regularizar situações em desconformidade com as normas e legislação vigente, sob pena de multa ou até mesmo o fechamento do estabelecimento comercial. Somente um estabelecimento foi devidamente interditado por ausência do devido licenciamento para exercício da atividade econômica, bem como apresentou diversas irregularidades que colocam em risco a saúde e segurança da população em geral. 

Foram realizadas apreensões e inutilização de produtos com prazo de validade vencidos e produtos impróprios para consumo. É importante frisar que o objetivo das fiscalizações não é penalizar o empreendimento, mas sim garantir sempre a qualidade de vida e a segurança da população, bem como dar credibilidade a essas instituições para que entreguem o melhor produto à população itaitubense.