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Itaituba, sábado, 21 de maio de 2022 Telefone (93) 3518-7936

Atendimento Atendimento: De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h

Sext
20/05
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 28 °C
Índice UV
10.0
Sáb
21/05
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 28 °C
Índice UV
10.0
Domi
22/05
Chuvas Isoladas
Máx 33 °C
Min 28 °C
Índice UV
10.0
Segu
23/05
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 26 °C
Índice UV
10.0

Ouvidoria Geral do Município

SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Ouvidoria Geral do Município



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Descrição:

Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba respostas das suas solicitações de informação.

A Lei Federal nº12.527 e o Decreto de regulamentação nº 7.724, de 16/05/2012 estabelece que o acesso a informações públicas é direito fundamental de todo cidadão.

Em cumprimento à legislação a Prefeitura oferece ao cidadão o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), um sistema que envia e gera protocolos para as solicitações dirigidas a Prefeitura Municipal por meio presencial ou eletrônico.


Requisitos:

Cadastramento através do Site: https://www.itaituba.pa.gov.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao


Serviço Online:

Este serviço é oferecido online.


Telefone:

(93) 3518-7936


Celular:

Não Informado!


E-mail:

ouvidoria@itaituba.pa.gov.br


Local:

 Dirija-se ao endereço físico da Prefeitura Municipal com o Formulário preenchido.

 Entregue o Formulário na Prefeitura Municipal e aguarde até que sua solicitação seja atendida.


Período de Solicitação:

Não Informado!


Meios de Contato:

https://www.itaituba.pa.gov.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao


Dia e Horário de Atendimento:

De segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00


Documentos Necessários:

Documentos Pessoais ou se for pessoa Jurídica preencha no lugar de CPF o CNPJ e Razão Social.


Prazo:

20 dias, podendo ser prorrogáveis por mais 10 dias.


Forma de Acompanhamento:

Site da Prefeitura


Observações:

Não Informado!


Links Úteis:

https://www.itaituba.pa.gov.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao

Órgão Responsável:

Ouvidoria Geral do Município

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito


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