A Prefeitura Municipal de Itaituba, por meio do Prefeito Nicodemos Alves de Aguiar, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 114/2025, que autoriza a concessão de Abono Salarial, em caráter excepcional, a todos os servidores públicos em efetivo exercício nas Secretarias Municipais de Saúde (SEMSA), Assistência Social (SEMDAS) e Administração Direta.

O valor definido é de R$ 1.000,00 (mil reais), pago em parcela única, sem incorporação ao salário e sem incidência de encargos trabalhistas ou previdenciários. A medida tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho incansável dos servidores municipais, que atuam diariamente na prestação de serviços essenciais à população.

Segundo o Prefeito Nicodemos Aguiar, o abono representa um gesto de reconhecimento e estímulo:

 - “Nossos servidores são o maior patrimônio da gestão pública. Este abono é uma forma justa de valorizar cada profissional que contribui para o funcionamento da máquina pública e para o atendimento à população de Itaituba.” Afirmou o Prefeito.

O Projeto de Lei foi elaborado em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), após estudo de impacto orçamentário que comprovou a viabilidade da medida sem ultrapassar os limites legais de gastos com pessoal.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos servidores e a manutenção de um ambiente de trabalho harmonioso, produtivo e isonômico.

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ASCOM/PMI