A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO  – SEMMAM, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os interessados, da realização do presente Processo e Inscrição com fulcro na Resolução COMDEMA Nº 004/2015, de 15 de abril de 2015, e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, se encontra aberto o EDITAL Nº 001/2026 a fim de contemplar o CERTIFICADO MUNICIPAL SELO VERDE 2026 às empresas, prestadores de serviços e pessoas físicas e demais iniciativas inscritas que comprovarem cumprir com os requisitos ambientais mínimos estabelecidos nas legislações federal, estadual e municipal e que atendam aos critérios de sustentabilidade definidos neste edital.
 

1.1 Os interessados deverão se inscever no período de 11 a 13 de maio de 2026 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM, localizada na Rodovia Transamazônica, nº 1.525, Bairro Floresta  - Anexo ao Centro Administrativo Municipal (Prefeitura de Itaituba);

1.2 No ato da inscrição, deverão ser protocolados os documentos obrigatórios e comprobatórios, identificados no item 4 deste Edital;

 

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