Texto Maior

Texto Maior

Texto Menor

Texto Menor

Texto Normal

Texto Normal

Contraste

Contraste

Libras

Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação

Acesso à informação

Itaituba, Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Telefone (93) 3518-7936

Atendimento: De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h

Prefeitura Municipal de
Itaituba

Legislação COVID-19

Página: Legislação COVID-19

Acesse a lista de Todas as Legislações do município de Itaituba clicando na aba Documentos.

Transparência COVID-19
Data de criação: 05/11/2020
Acessar página
Documentos: Documentos
Lista de Legislações sobre o Covid-19
DECRETO MUNICIPAL Nº 100-2020 - VEDA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA FINS DE PREVENÇÃO AO COVID-19.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 098-2020 - INSTITUI O SISTEMA DE RETORNO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 093-2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf
DECRETO MUNICIPAL 082-2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
DECRETO MUNICIPAL 081-2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
DECRETO 079-2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 078-2020 - REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 077-2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 069-2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 066-2020 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PECUNIÁRIAS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 063-2020 - REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITUB.pdf
Plano de Contingência Municipal - COVID-19.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 062-2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 061-2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 059-2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 056-2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 037-2020 - REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITUB.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 036-2020 -DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 053-2021 - REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA
DECRETO MUNICIPAL Nº 054-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 053, DE 22 DE MARÇO DE 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 055-2021 - DECRETA LOCKDOWN PARCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Transparência Covid-19

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Prefeitura Municipal de
Itaituba

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h

Empresa

Servidor

SIGA NAS REDES SOCIAIS

Copyright 2021 - Prefeitura Municipal de Itaituba - Todos os direitos reservados.

Website Desenvolvido por: