EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PREMIAÇÃO DIRECIONADA PARA DEMAIS AÇÕES DE AGENTES CULTURAIS COMO DANÇAS, AGREMIAÇÕES JUNINAS, PREMIAÇÕES, JURADOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS NO EVENTO CULTURAL DO CONCURSO ARRAIATUBA 2024, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ll DE FOMENTO À CULTURA) A Prefeitura Municipal de Itaituba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto Federal n° 11.453/23, torna pública a abertura de procedimento, com a finalidade de PREMIAR E AMPLIAR A CULTURA, do Município de Itaituba - Pa, conforme as condições do referido certame.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PREMIAÇÃO DIRECIONADA PARA DEMAIS AÇÕES DE AGENTES CULTURAIS COMO DANÇAS, AGREMIAÇÕES JUNINAS, PREMIAÇÕES, JURADOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS NO EVENTO CULTURAL DO CONCURSO ARRAIATUBA 2024

ANEXO DA FICHA DE INSCRIÇÃO

ANEXO DE DECLARAÇÃO ETNICO RACIAL