A Associação Comercial e Empresarial de Itaituba (ACEI) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), solicitaram a reunião com o Governo Municipal para discutir demandas de melhorias dos serviços públicos e incentivos da Prefeitura, junto ao setor empresarial. Entre as pautas apresentadas, a flexibilização dos pagamentos de encargos anuais, a exemplo do IPTU e Alvará de Funcionamento, que oneram as despesas das empresas nesses períodos. 

De acordo com Gabriel Raniere, presidente da ACEI, um prazo maior nas datas de vencimentos desses tributos, a exemplo dos meses de Fevereiro e Março, já ajudaria o empresariado a equilibrar essas obrigações junto ao município, principalmente diante da crise financeira que o mercado enfrenta, motivada pela diminuição da produção mineral de ouro na região.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Tributos se prontificou a analisar as reivindicações, orientando as entidades que representam o comércio local, no sentido de formalizar essas demandas, incluindo os percentuais de descontos e prazos sugeridos.

Outro tema amplamente discutido foi em relação ao sistema de atendimento online da Prefeitura, que ajuda as empresas, a dar celeridade aos processos de Licenças de funcionamento e ambientais, notas fiscais, guias do IPTU e outros documentos que podem ser emitidos via internet.

De acordo com Marcos Yan, Secretário Municipal de Arrecadação e Tributos, a Prefeitura já atua, há cerca dois anos, com o sistema online na SEMAT, para a emissão de qualquer documento tributário, disponível no site institucional www.itaituba.pa.gov.br, mas afirmou que o governo está aprimorando ainda mais esse atendimento ao usuário via internet, para facilitar a vida do cidadão e do empresariado local.

Licenças ambientais e outras demandas relacionadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), também podem ser emitidas por meio do Portal da Prefeitura na página da secretaria https://semmaitaituba.digital/.  O sistema Semma Digital foi implantado recentemente e está em funcionamento online para o usuário.

A reunião considerada positiva, contou com a presença do Prefeito Nicodemos Aguiar, Secretários de Governo, Diretores e Procuradoria Jurídica. Em seu pronunciamento, o Prefeito garantiu para a classe de empresários, que a Prefeitura está de portas abertas para discutir todas as demandas, que ajudem a alavancar a economia local, a geração de emprego e renda, reconhecendo a importância de todos para o desenvolvimento de Itaituba.

Nicodemos também destacou que a Prefeitura está em processo de informatização e sincronização de todos os setores da gestão, para o pleno funcionamento online dos serviços ofertados para a população.

ASCOM/PMI