O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Itaituba, quarta-feira, 16 de julho de 2025
(93) 93618-0057
Atendimento: De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/10/2021 |
| Número | ||
| 134 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 |
||
Arquivos
| Número: 134 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 134/2021 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 134/2021 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFM - 2022
R$ 12,12
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 11/07/2025
Portal atualizado em: 15/07/2025 17:33:59
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
