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Itaituba, sábado, 22 de junho de 2024 Telefone (93) 3518-7936 /

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Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4057/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2024
3697/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 04/01/2022
3696/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/01/2022
159/2021 Revoga parágrafo do Decreto de Regulamentação do Abono Salarial 2021- SEMED 29/12/2021
155/2021 Dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros da Saúde 29/12/2021
152/2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BIÊNIO 2022-2024 29/12/2021
3702/2021 CRIA O BAIRRO BRIZAMAR AGUIAR E ALTERA OS LIMITES DOS BAIRROS JARDIM TAPAJÓS E CAMPO BELO... 20/12/2021
3701/2021  INSTITUI A TAXA MINERAL 20/12/2021
3700/2021 AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS TRABALHADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 20/12/2021
3699/2021  DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO PREVISTO NA LEI 8.987-1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2021
3698/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA - FERNANDO JOSÉ MENEZES DE BRITO. 20/12/2021
151/2021 REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 3535-2021 REF A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL - SEMED 16/12/2021
3695/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A TÂNIA IZABEL D'ALMEIDA PERALTA. 09/12/2021
3694/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A VIA BRASIL INCORPORAÇÕES E PART 09/12/2021
3693/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A JOSIMAR DA SILVA CAMPOS. 08/12/2021
3692/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A RAFAELA TROIAN DONATTI ALVES. 08/12/2021
3691/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A MARLENE LOPES PONTES. 08/12/2021
3690/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A JOCELIO NOBRE DA SILVA. 08/12/2021
3689/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A LELIANA CRISTINA LOPES NOGUEIRA 08/12/2021
3688/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A A M DE F SILVA CASTANHA EIRELI. 08/12/2021

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