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Itaituba, quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Telefone (93) 3518-7936

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3697/2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202204/01/2022
3696/2022DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/01/2022
159/2021Revoga parágrafo do Decreto de Regulamentação do Abono Salarial 2021- SEMED29/12/2021
155/2021Dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros da Saúde29/12/2021
152/2021NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BIÊNIO 2022-202429/12/2021
3702/2021CRIA O BAIRRO BRIZAMAR AGUIAR E ALTERA OS LIMITES DOS BAIRROS JARDIM TAPAJÓS E CAMPO BELO...20/12/2021
3701/2021 INSTITUI A TAXA MINERAL20/12/2021
3700/2021AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS TRABALHADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO20/12/2021
3699/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO PREVISTO NA LEI 8.987-1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/12/2021
3698/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA - FERNANDO JOSÉ MENEZES DE BRITO.20/12/2021
151/2021REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 3535-2021 REF A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL - SEMED16/12/2021
3695/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A TÂNIA IZABEL D'ALMEIDA PERALTA.09/12/2021
3694/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A VIA BRASIL INCORPORAÇÕES E PART09/12/2021
3693/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A JOSIMAR DA SILVA CAMPOS.08/12/2021
3692/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A RAFAELA TROIAN DONATTI ALVES.08/12/2021
3691/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A MARLENE LOPES PONTES.08/12/2021
3690/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A JOCELIO NOBRE DA SILVA.08/12/2021
3689/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A LELIANA CRISTINA LOPES NOGUEIRA08/12/2021
3688/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A A M DE F SILVA CASTANHA EIRELI.08/12/2021
3687/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A FERNANDO JOSÉ MENEZES DE BRITO.08/12/2021

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Portal atualizado em: 22/09/2022 13:35:20

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