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Itaituba, quinta-feira, 04 de setembro de 2025 Telefone (93) 93618-0057

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LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2019 Ativa (Não consta revogação expressa) 16/05/2019
Número
3241
Legislatura
2017-2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 3241
Alteram ou Revogam - 3241/2019
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Lei Consolidada - 3241/2019
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