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Itaituba, domingo, 26 de outubro de 2025
(93) 93618-0057
Atendimento: De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2017 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/11/2017 |
| Número | ||
| 3124 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| Estabelece Normas e Critérios de Eleição para Cargo de Diretor de Escola Municipal, regulamentando o inciso III do art. 98 e o art. 101 ambos da Lei Orgânica do Município de Itaituba, Estado do Pará, revoga a Lei Complementar nº. 1. 098 de 09 de outubr... | ||
Arquivos
| Número: 3124 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3124/2017 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 3124/2017 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h
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