| 3109/2017 |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 3108/2017 |
INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 3107/2017 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL E DE ÁREAS PUBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 3106/2017 |
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTO PARA VOADEIRAS E PEQUENAS EMBARCAÇÕES NO LOCAL DENOMINADO PORTO DA SONDA BAR E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 3105/2017 |
DENOMINA-SE DE “RUA ANTÔNIO BRANDÃO” A RUA ENTRE A ESTRADA DO BIS E A ESTRADA DO DNER DO BAIRRO JARDIM TAPAJÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 3104/2017 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ÓPTICO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OPTOMETRIA. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 3103/2017 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA POR FALTA DE PAGAMENTOS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 3102/2017 |
DENOMINA-SE DE “TRAVESSA SILVIO COUTO DA SILVA JÚNIOR” A 3ª TRAVESSA DO BAIRRO JARDIM TAPAJÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 3101/2017 |
DENOMINA-SE DE “TRAVESSA ANTÔNIA RODRIGUES DE AGUIAR” A 4ª TRAVESSA DO BAIRRO JARDIM TAPAJÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 3100/2017 |
DENOMINA-SE DE “TRAVESSA ALBERTO COELHO DE MOURA” A 5ª TRAVESSA DO BAIRRO JARDIM TAPAJÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 3099/2017 |
DENOMINA-SE DE “TRAVESSA ROMULO MURILO DA SILVA SOUSA” A 2ª TRAVESSA DO BAIRRO JARDIM TAPAJÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 3098/2017 |
DENOMINA-SE DE “TRAVESSA LEDA MARTA LUCYK DOS SANTOS” A 1ª TRAVESSA DO BAIRRO JARDIM TAPAJÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 3097/2017 |
INSTITUI O PROGRAMA ANTI-BULLYING, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/11/2017 |
Detalhes |
| 3096/2017 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUV NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/11/2017 |
Detalhes |
| 3095/2017 |
INSERIR IMPLANTAÇÃO DE VIAS URBANAS REDE DE ESGOTO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E MEIO - FIO NO MUNICIPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/11/2017 |
Detalhes |
| 3094/2017 |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DAS CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/11/2017 |
Detalhes |
| 3092/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RUY LIMA DE MATOS JÚNIOR. |
21/09/2017 |
Detalhes |
| 3091/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A THIAGO APOLIANO DOS SANTOS TAVARES. |
21/09/2017 |
Detalhes |
| 3090/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A T. A. DOS SANTOS TAVARES COMÉRCIO ME. |
21/09/2017 |
Detalhes |
| 3090/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A T. A. DOS SANTOS TAVARES COMÉRCIO ME. |
21/09/2017 |
Detalhes |
| 3089/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRA. |
21/09/2017 |
Detalhes |
| 3088/2017 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº1.792/2005,EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/09/2017 |
Detalhes |
| 3087/2017 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.298/95,EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/09/2017 |
Detalhes |
| 3086/2017 |
ESTABELECEM DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
01/09/2017 |
Detalhes |
| 3085/2017 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO “TESTE DA LINGUINHA” DOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/09/2017 |
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| 3084/2017 |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 789, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978 QUE INSTITUIU O HINO MUNICIPAL DE ITAITUBA. |
01/09/2017 |
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