| 3330/2019 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.485/2012 – PCCR EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/12/2019 |
Detalhes |
| 3329/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO CÂNDIDO VIEIRA DE SOUZA. |
30/10/2019 |
Detalhes |
| 3328/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MICKAEL GIULLIS AMORIM DE ARAÚJO |
30/10/2019 |
Detalhes |
| 3327/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CLEITON FARAH SEREDNICKI. |
30/10/2019 |
Detalhes |
| 3326/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA SELMA MORAES DE ALMEIDA. |
17/10/2019 |
Detalhes |
| 3325/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA. |
17/10/2019 |
Detalhes |
| 3324/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ WILSON AGUIAR DA SILVA. |
17/10/2019 |
Detalhes |
| 3323/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VAGNE RIBEIRO DA COSTA. |
17/10/2019 |
Detalhes |
| 3322/2019 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, O “DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/10/2019 |
Detalhes |
| 3321/2019 |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO ZONEAMENTO DO DISTRITO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/10/2019 |
Detalhes |
| 3320/2019 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA E PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS MUNICIPAIS, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/10/2019 |
Detalhes |
| 3319/2019 |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/10/2019 |
Detalhes |
| 3318/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS SITUADOS NA MACROZONA URBANA DO DISTRITO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/10/2019 |
Detalhes |
| 3317/2019 |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO ZONEAMENTO DO DISTRITO DE MORAES ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/10/2019 |
Detalhes |
| 3316/2019 |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE MORAES ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/09/2019 |
Detalhes |
| 3315/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS SITUADOS NA MACROZONA URBANA DO DISTRITO DE MORAES ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/10/2019 |
Detalhes |
| 3314/2019 |
APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO DISTRITO DE MORAES ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/10/2019 |
Detalhes |
| 3313/2019 |
APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO DISTRITO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/10/2019 |
Detalhes |
| 3312/2019 |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CASITA |
08/10/2019 |
Detalhes |
| 3311/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS OLIVEIRAS, BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA-ITAITUBA-PA |
24/09/2019 |
Detalhes |
| 3310/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS TATAJUBAS, BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA-ITAITUBA-PA |
24/09/2019 |
Detalhes |
| 3309/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CAMBARÁS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUIDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA-ITAITUBA-PA. |
24/09/2019 |
Detalhes |
| 3308/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS PAINEIRAS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUIDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA-ITAITUBA-PA. |
24/09/2019 |
Detalhes |
| 3307/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS CEDROS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUIDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA-ITAITUBA-PA. |
24/09/2019 |
Detalhes |
| 3306/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS ANGELINS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUIDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA-ITAITUBA-PA. |
24/09/2019 |
Detalhes |
| 3305/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS TECAS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUIDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA-ITAITUBA-PA. |
24/09/2019 |
Detalhes |
| 3304/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUARIQUARAS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA-ITAITUBA-PA. |
24/09/2019 |
Detalhes |
| 3303/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CEREJEIRAS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA-ITAITUBA-PA. |
24/09/2019 |
Detalhes |
| 3302/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS JATOBÁS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA-ITAITUBA-PA. |
24/09/2019 |
Detalhes |
| 3301/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS INGÁS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA-ITAITUBA-PA. |
24/09/2019 |
Detalhes |
