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Itaituba, sexta-feira, 20 de junho de 2025 Telefone (93) 93618-0057

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LICITAÇÃO

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Dados

Modalidade - INEXIGIBILIDADE- LEI 14.133/2021 - 7/2025

Data de Cadastro/Horário Data de Acolhimento/Horário Data de Abertura/Horário Data da Disputa/Horário
30/05/2025 09:00:00 29/04/2025 09:00:00 29/04/2025 09:00:00 29/04/2025 09:00:00
Nº do Processo Status
35/2025 Encerrado
VALOR ESTIMADO
R$ 120.000,00
Objeto

Locação de imóvel para funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “ABC”, localizado no Distrito de Moraes Almeida, Município de Itaituba-PA.

Resumo

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025-IL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025

O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, representado pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho – Secretário Municipal de Educação, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização para locação de imóvel para funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “ABC”, localizado no Distrito de Moraes Almeida, Município de Itaituba-PA. Favorecido: Paulo Sergio Nascimento Pinto. Valor mensal: R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando em 12 meses o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte e mil reais). Fundamento Legal: art.74, inciso V, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações. Ronison Aguiar Holanda – Agente de Contratação. 
 

Arquivos

Documentos da Licitação

Data Nome do documento Download
30/05/2025 TERMO DE REFERÊNCIA
30/05/2025 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
30/05/2025 RAZÃO DA ESCOLHA
30/05/2025 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
30/05/2025 PARECER CONTROLE INTERNO
30/05/2025 PARECER JURÍDICO
30/05/2025 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
30/05/2025 ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
30/05/2025 DFD DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
30/05/2025 AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
30/05/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE- RATIFICAÇÃO
30/05/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Contratos

Contratos vinculados a esta Licitação

Ano Objeto Fornecedor Data Inicial Data Final Valor Total Detalhes
20250081 2025

Locação de imóvel para funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “ABC”, localizado no Distrito de Moraes Almeida, Município de Itai...

PAULO SERGIO NASCIMENTO PINTO 29/05/2025 29/05/2026 R$ 120.000,00

Movimentação

30/05/2025 - 13:41

Vinculou um contrato com o número - 20250081

Visualizar

30/05/2025 - 13:39

Alterou a situação para Encerrado

30/05/2025 - 13:38

Incluiu um documento chamado - TERMO DE REFERÊNCIA

Download

30/05/2025 - 13:38

Incluiu um documento chamado - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Download

30/05/2025 - 13:38

Incluiu um documento chamado - RAZÃO DA ESCOLHA

Download

30/05/2025 - 13:37

Incluiu um documento chamado - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Download

30/05/2025 - 13:37

Incluiu um documento chamado - PARECER CONTROLE INTERNO

Download

30/05/2025 - 13:37

Incluiu um documento chamado - PARECER JURÍDICO

Download

30/05/2025 - 13:37

Incluiu um documento chamado - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

Download

30/05/2025 - 13:37

Incluiu um documento chamado - ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Download

30/05/2025 - 13:36

Incluiu um documento chamado - DFD DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

Download

30/05/2025 - 13:36

Incluiu um documento chamado - AVALIAÇÃO DO IMÓVEL

Download

30/05/2025 - 13:35

Incluiu um documento chamado - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE- RATIFICAÇÃO

Download

30/05/2025 - 13:35

Incluiu um documento chamado - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

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