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Itaituba, terça-feira, 04 de novembro de 2025
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Atendimento: De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Data de Cadastro/Horário | Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
|---|---|---|---|
| 30/05/2025 09:00:00 | 29/04/2025 09:00:00 | 29/04/2025 09:00:00 | 29/04/2025 09:00:00 |
| Nº do Processo | Status | |
|---|---|---|
| 35/2025 | Encerrado | |
| VALOR ESTIMADO | ||
| R$ 120.000,00 | ||
| Objeto | ||
Locação de imóvel para funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “ABC”, localizado no Distrito de Moraes Almeida, Município de Itaituba-PA. |
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| Resumo | ||
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, representado pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho – Secretário Municipal de Educação, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização para locação de imóvel para funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “ABC”, localizado no Distrito de Moraes Almeida, Município de Itaituba-PA. Favorecido: Paulo Sergio Nascimento Pinto. Valor mensal: R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando em 12 meses o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte e mil reais). Fundamento Legal: art.74, inciso V, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações. Ronison Aguiar Holanda – Agente de Contratação. |
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Arquivos
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 30/05/2025 | TERMO DE REFERÊNCIA | Baixar |
| 30/05/2025 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | Baixar |
| 30/05/2025 | RAZÃO DA ESCOLHA | Baixar |
| 30/05/2025 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | Baixar |
| 30/05/2025 | PARECER CONTROLE INTERNO | Baixar |
| 30/05/2025 | PARECER JURÍDICO | Baixar |
| 30/05/2025 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | Baixar |
| 30/05/2025 | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | Baixar |
| 30/05/2025 | DFD DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | Baixar |
| 30/05/2025 | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | Baixar |
| 30/05/2025 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE- RATIFICAÇÃO | Baixar |
| 30/05/2025 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | Baixar |
Contratos
| Nº | Ano | Objeto | Fornecedor | Data Inicial | Data Final | Valor Total | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250081 | 2025 | Locação de imóvel para funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “ABC”, localizado no Distrito de Moraes Almeida, Município de Itai... |
PAULO SERGIO NASCIMENTO PINTO | 29/05/2025 | 29/05/2026 | R$ 120.000,00 | Detalhes |
Movimentação
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