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Itaituba, sábado, 13 de dezembro de 2025 Telefone (93) 93618-0057

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LICITAÇÃO

Faça o download completo da Licitação: Gerar Comprovante

Dados

Modalidade - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021 - NLL - 5/2025

Data de Cadastro/Horário Data de Acolhimento/Horário Data de Abertura/Horário Data da Disputa/Horário
10/06/2025 09:00:00 10/06/2025 09:00:00 16/06/2025 09:00:00 16/06/2025 09:00:00
Nº do Processo Status
41/2025 Fracassada
VALOR ESTIMADO
R$ 21.766,67
Objeto

Contratação de empresa para realização de curso de formação em inspeção e em operador de aeródromo do aeroporto municipal de Itaituba-PA.

Resumo

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2025-DE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025

 O Município de Itaituba – Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de junho de 2025, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto contratação de empresa para realização de curso de formação em inspeção e em operador de aeródromo do aeroporto municipal de Itaituba-PA., conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, da Inst. Norm. SEGES/ME nº 67/2021 e demais alterações. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail:licitacao@itaituba.pa.gov.br, Centro administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica S/Nº Km 01, Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Agente de Contratação. 

Arquivos

Documentos da Licitação

Data Nome do documento Download
16/07/2025 PARECER CONTROLE INTERNO
16/07/2025 PARECER JURÍDICO
16/07/2025 DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
16/07/2025 ATA FINAL
16/07/2025 ATA INICIAL
10/06/2025 RAZÃO DA ESCOLHA
10/06/2025 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
10/06/2025 PARECER JURÍDICO
10/06/2025 MINUTA DO AVISO
10/06/2025 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
10/06/2025 ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
10/06/2025 ESTIMATIVA DA DESPESA
10/06/2025 DFD DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
10/06/2025 PESQUISA DE MERCADO
10/06/2025 AVISO- EDITAL DE DISPENSA
10/06/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
10/06/2025 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
10/06/2025 MINUTA DE CONTRATO
10/06/2025 TERMO DE REFERÊNCIA
10/06/2025 AVISO DA DISPENSA

Movimentação

16/07/2025 - 14:38

Incluiu um documento chamado - PARECER CONTROLE INTERNO

Download

16/07/2025 - 14:37

Incluiu um documento chamado - PARECER JURÍDICO

Download

16/07/2025 - 14:37

Incluiu um documento chamado - DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Download

16/07/2025 - 14:36

Incluiu um documento chamado - ATA FINAL

Download

16/07/2025 - 14:36

Incluiu um documento chamado - ATA INICIAL

Download

16/07/2025 - 14:36

Alterou a situação para Fracassada

10/06/2025 - 15:21

Incluiu um documento chamado - RAZÃO DA ESCOLHA

Download

10/06/2025 - 15:21

Incluiu um documento chamado - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Download

10/06/2025 - 15:20

Incluiu um documento chamado - PARECER JURÍDICO

Download

10/06/2025 - 15:19

Incluiu um documento chamado - MINUTA DO AVISO

Download

10/06/2025 - 15:19

Incluiu um documento chamado - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

Download

10/06/2025 - 15:18

Incluiu um documento chamado - ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Download

10/06/2025 - 15:18

Incluiu um documento chamado - ESTIMATIVA DA DESPESA

Download

10/06/2025 - 15:17

Incluiu um documento chamado - DFD DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

Download

10/06/2025 - 15:16

Incluiu um documento chamado - PESQUISA DE MERCADO

Download

10/06/2025 - 15:16

Incluiu um documento chamado - AVISO- EDITAL DE DISPENSA

Download

10/06/2025 - 15:16

Incluiu um documento chamado - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Download

10/06/2025 - 15:15

Incluiu um documento chamado - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Download

10/06/2025 - 15:06

Incluiu um documento chamado - MINUTA DE CONTRATO

Download

10/06/2025 - 14:56

Incluiu um documento chamado - TERMO DE REFERÊNCIA

Download

10/06/2025 - 14:52

Incluiu um documento chamado - AVISO DA DISPENSA

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CEP: 68180-010
Telefone: (93) 93618-0057
E-mail: ouvidoria@itaituba.pa.gov.br

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Portal atualizado em: 12/12/2025 16:44:33

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