Locação de imóvel com no mínimo 4 quartos, sala ampla, 2 banheiros, cozinha equipada e área externa segura, com localização em bairro com infraestrutura urbana consolidada, com proximidade de serviços públicos essenciais: UBS, CRAS, Conselho Tutelar e segurança pública, com rede elétrica, hidráulica e sanitária em pleno funcionamento, isento de pendências judiciais ou restrições legais, adequado para o funcionamento da Casa de Passagem, setor vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMDAS.

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-IL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba, representado pela Sra. Paula Cristina Farias Monteiro – Secretária Municipal de Assistência Social, Ordenadora de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização de locação de imóvel com no mínimo 4 quartos, sala ampla, 2 banheiros, cozinha equipada e área externa segura, com localização em bairro com infraestrutura urbana consolidada, com proximidade de serviços públicos essenciais: UBS, CRAS, Conselho Tutelar e segurança pública, com rede elétrica, hidráulica e sanitária em pleno funcionamento, isento de pendências judiciais ou restrições legais, adequado para o funcionamento da Casa de Passagem, setor vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMDAS. Favorecida(o): Clara Santana Magalhães Moreira. Valor mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando em 12 meses o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento Legal: art.74, inciso V, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações. Ronison Aguiar Holanda – Agente de Contratação.