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LICITAÇÃO

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Dados

Modalidade - Dispensa de licitação - 9/2023

Data de Acolhimento/Horário Data de Abertura/Horário Data da Disputa/Horário
27/07/2023 10:00:00 27/07/2023 10:00:00 27/07/2023 10:00:00
Nº do Processo Status
41 Encerrado
Objeto

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Penedo”.

Resumo

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-DL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023.

O Fundo Municipal de Educação – Prefeitura Municipal de Itaituba, através da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho, Secretário Municipal de Educação, ordenador de despesas, faz publicar o Aviso do processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2023-DL, que tem como objetivo a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Penedo”. Contratado: Raimundo Sousa da Cruz, CPF: 046.317.902-10, com o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) totalizando em 12 (doze) meses R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ronison Aguiar Holanda – Presidente da CPL. 

 

Arquivos

Documentos da Licitação

Data Nome do documento Download
23/08/2023 PARECER CONTROLE INTERNO
23/08/2023 PARECER JURÍDICO
23/08/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO
23/08/2023 RAZÃO DA ESCOLHA
23/08/2023 JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA
23/08/2023 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
23/08/2023 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO QUE O IMÓVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADM
23/08/2023 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL
23/08/2023 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Contratos

Contratos vinculados a esta Licitação

Ano Objeto Fornecedor Data Inicial Data Final Valor Total Detalhes
20230353 2023

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Penedo”.

RAIMUNDO SOUSA DA CRUZ 16/08/2023 14/08/2024 R$ 36.000,00

Movimentação

23/08/2023 - 16:53

Vinculou um contrato com o número - 20230353

Visualizar

23/08/2023 - 16:50

Alterou a situação para Encerrado

23/08/2023 - 16:49

Incluiu um documento chamado - PARECER CONTROLE INTERNO

Download

23/08/2023 - 16:49

Incluiu um documento chamado - PARECER JURÍDICO

Download

23/08/2023 - 16:49

Incluiu um documento chamado - TERMO DE RATIFICAÇÃO

Download

23/08/2023 - 16:49

Incluiu um documento chamado - RAZÃO DA ESCOLHA

Download

23/08/2023 - 16:49

Incluiu um documento chamado - JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA

Download

23/08/2023 - 16:48

Incluiu um documento chamado - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

Download

23/08/2023 - 16:48

Incluiu um documento chamado - DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO QUE O IMÓVEL ...

Download

23/08/2023 - 16:48

Incluiu um documento chamado - AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL

Download

23/08/2023 - 16:47

Incluiu um documento chamado - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 12,12

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Prefeitura Municipal de Itaituba - PA.
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