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Acesso à informação
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Itaituba, domingo, 07 de agosto de 2022 Telefone (93) 3518-7936

Atendimento Atendimento: De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h

Sáb
06/08
Predomínio de Sol
Máx 36 °C
Min 25 °C
Índice UV
11.0
Domi
07/08
Chuvas Isoladas
Máx 35 °C
Min 25 °C
Índice UV
11.0
Segu
08/08
Predomínio de Sol
Máx 36 °C
Min 25 °C
Índice UV
11.0
Terç
09/08
Predomínio de Sol
Máx 36 °C
Min 25 °C
Índice UV
11.0

SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Descrição

Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba respostas das suas solicitações de informação.

A Lei Federal nº12.527 e o Decreto de regulamentação nº 7.724, de 16/05/2012 estabelece que o acesso a informações públicas é direito fundamental de todo cidadão.

Em cumprimento à legislação a Prefeitura oferece ao cidadão o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), um sistema que envia e gera protocolos para as solicitações dirigidas a Prefeitura Municipal por meio presencial ou eletrônico.

Informação

Informações sobre o Serviço de Acesso à Informação Municipal

I – Localização

Paço Municipal - Rua Dr. Hugo de Mendonça, s/nº

II – Horário de Funcionamento

De segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00

24 Horas por dia no site(Eletrônico)

III – Telefone e E-mails específicos para orientação e esclarecimentos de dúvidas sobre o e-Sic

Telefone:

(93) 3518-7936

E-mail:

ouvidoria@itaituba.pa.gov.br

IV – Responsável

Francildo Nerisson Ferreira Nunes

Como pedir uma informação

Pedido presencial (Formulários)
Pessoa física
Pessoa jurídica
Entrega do Formulário

2. Dirija-se ao endereço físico da Prefeitura Municipal com o Formulário preenchido.

3. Entregue o Formulário na Prefeitura Municipal e aguarde até que sua solicitação seja atendida.

Pedido eletrônico

1. Preencha as informações no formulario abaixo. Se for pessoa Jurídica preencha no lugar de CPF o CNPJ e Razão Social.

2. Quando finalizar clique no botão "Cadastrar".

3. Logo depois será necessario a confirmação do seu cadastro por e-mail. Após a confirmação você poderá solicitar informações a Prefeitura Municipal.

Acesso/Cadastro

Quero me identificar

Benefícios da identificação

Receber notificações por email sobre o andamento da manifestação.

Acompanhar andamento da manifestação.

Seus dados serão mantidos sob sigilo.

Não quero me identificar

O registro anônimo não permite o acompanhamento. Essa medida serve para evitar que este canal seja utilizado de forma indevida. Além disso, para dar encaminhamento a sua demanda, a administração pública precisa conferir se a informação apresentada é verdadeira

Avançar sem identificação
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Estatísticas Textuais
ESTATÍSTICAS GERAIS

Pedidos novos = 1

Pedidos em progresso = 0

Pedidos finalizado = 12

Pedidos aguardando resposta = 0

Pedidos indeferido = 0

ESTATÍSTICAS MENSAIS

Pedidos novos = 0

Pedidos em progresso = 0

Pedidos finalizado = 0

Pedidos aguardando resposta = 0

Pedidos indeferido = 0

TEMPO DE RESPOSTA
O cidadão leva em média 102 DIAS para receber a resposta.

Estatísticas Textuais e Gráficas

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UNIDADES FISCAIS

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UFM - 2022

R$ 12,12

Versão do sistema: 2.0.0 - 05/08/2022

Portal atualizado em: 05/08/2022 15:55:00

Prefeitura Municipal de Itaituba - PA.
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