Prefeitura Municipalde Itaituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3181/2018	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 2.810/2014 EM SEU ART. 3º INCISOS IV, VIII, XI E XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/07/2018
3179/2018	DENOMINA-SE DE RUA DO LIMITE, A RUA DA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/06/2018
3178/2018	DENOMINA-SE DE BECO DO GAGO, A VIA PÚBLICA DA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/06/2018
3177/2018	DENOMINA-SE DE ALAMEDA SÃO LUIZ, À VIA PÚBLICA DA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/06/2018
3176/2018	DENOMINA-SE DE ALAMEDA SÃO GERALDO A VIA PÚBLICA DA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/06/2018
3175/2018	DENOMINA-SE DE ALAMEDA DA PAZ A VIA PÚBLICA DA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/06/2018
3174/2018	UTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TATIANE PANAGIO DE CARVALHO.	10/05/2018
3173/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSINETE DA CONCEIÇÃO DIAS.	10/05/2018
3172/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A KLEITON DE NAZARÉ FERREIRA.	10/05/2018
3171/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JADER NOGUEIRA DA COSTA	10/05/2018
3170/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IRANILZA BEZERRA DE SOUSA.	10/05/2018
3169/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CLÁUDIO ATÍLIO MORTARI.	10/05/2018
3168/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO ROSÁRIO DA COSTA.	10/05/2018
3167/2018	DENOMINA-SE DE TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ SANTOS AMARAL, A 8ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/05/2018
3166/2018	DENOMINA-SE DE TRAVESSA RAIMUNDA FIRMINA DOS SANTOS LOPES, A 10ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/05/2018
3165/2018	DENOMINA-SE DE TRAVESSA FREI MAURO HAWICKHORST, A 14ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/05/2018
3164/2018	DENOMINA-SE DE TRAVESSA FREI GREGÓRIO KEMNER, A 13ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/05/2018
3163/2018	DENOMINA-SE DE TRAVESSA FREI VITORINO MICKA, A 16ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/05/2018
3162/2018	DENOMINA-SE DE TRAVESSA JEAN CAMPOS SILVA, A 11ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/05/2018
3161/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHO.	10/05/2018
3160/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO NONATO DE JESUS COELHO.	10/05/2018
3159/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO OSMARINO PARENTE AGUIAR.	10/05/2018
3158/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSIVALDO DE OLIVEIRA.	10/05/2018
3157/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JEOVAN ALVES BATISTA.	10/05/2018
3156/2018	OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.	10/05/2018
3155/2018	OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.	10/05/2018
3154/2018	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	10/05/2018
3153/2018	DENOMINA-SE DE TRAVESSA MAMÉDIO ELMIRO DOS SANTOS, A 17ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/05/2018
3152/2018	DENOMINA-SE DE TRAVESSA ANTONIO DOS SANTOS AMARAL, A 9ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/05/2018
3151/2018	DENOMINA-SE DE TRAVESSA SEBASTIÃO TEODOMIRO DA COSTA FILHO, A 18ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/05/2018

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