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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3150/2018 DENOMINA-SE DE TRAVESSA FREI PEDRO AMEN, A 15ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2018
3149/2018 DENOMINA-SE DE TRAVESSA FREI EDMUNDO BONKOSCH, A 12ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2018
3148/2018 CRIA O PROGRAMA ABRACE UMA CICLOVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2018
3147/2018 DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. 10/05/2018
3146/2018 INSTITUI A DISPONIBILIDADE DE USO DE SACOLAS ECOLÓGICAS, EM SUBSTITUIÇÃO DAS SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2018
3145/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JÚLIO CESAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2018
3141/2018 CRIA A COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ITAITUBA - CASITA - COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2018
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