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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
24/2018 DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 19/02/2018
23/2018 DE DEMISSÃO DE CARGO PÚBLICO, POR ABANDONO INTENCIONAL DE CARGO O SERVIDOR OLIMPIO JESUALDO BRITO. 19/02/2018
22/2018 DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 16/02/2018
20/2018 DE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 06/02/2018
19/2018 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ENSINO DA SEMED DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 06/02/2018
17/2018 DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR EM EXTINÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 2718, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ 01/02/2018
17/2018 DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR EM EXTINÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 2718, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 01/02/2018
16/2018 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO PROFESSOR DE HISTÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ 01/02/2018
16/2018 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO PROFESSOR DE HISTÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 01/02/2018
15/2018 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE APLICAÇÃO DA INOVAÇÃO LESGISLATIVA INTRODUZIDA NO ARTIGO 193, § 4º, DO CTM, PELA LEI Nº: 3.126/2017 25/01/2018
14/2018 DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ 23/01/2018
14/2018 DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 23/01/2018
13/2018 DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE SERIES INICIAIS – ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ 23/01/2018
13/2018 SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 117-2013, QUE DECLAROU A NULIDADE OS FATOS DE INVESTIDURA DO SERVIDOR MARCOS EVANGELISTA BARROSO DE SOUSA. 23/01/2018
12/2018 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2018
11/2018 DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE SERIES INICIAIS – ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ 22/01/2018
11/2018 EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE SERIES INICIAIS - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 22/01/2018
9/2018 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 15/01/2018
8/2018 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15/01/2018
7/2018 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15/01/2018
6/2018 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15/01/2018
5/2018 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15/01/2018
4/2018 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2018 – 2019 15/01/2018
3/2018 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO PROFESSOR DE HISTÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ 15/01/2018
2/2018 DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ITAITUBA - CASITA 05/01/2018
1/2018 DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ 03/01/2018
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