Prefeitura Municipalde Itaituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
65/2018	EXONERAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SEMSA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.	05/06/2018
64/2018	SUBSTITUI MEMBROS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 135-2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE.	05/06/2018
63/2018	NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, PARA O BIÊNIO 2018-2019.	05/06/2018
62/2018	DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE	04/06/2018
61/2018	DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO	01/06/2018
60/2018	REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 163-2007, Nº 0027-2014 E Nº 0027-2015 E ANEXA A MODALIDADE DO EJA DA ESCOLA MUNIC. E. F. GONÇALO NAZARÉ DOS SANTOS...	30/05/2018
59/2018	REVOGAM OS DECRETOS MUNIC. DE Nº 163-2007, Nº 0027-2014 E Nº 0029-2015 E ANEXA O ENS. FUND. DA ESCOLA MUNIC. DE E. F. GONÇALO NAZARÉ DOS SANTOS A...	30/05/2018
58/2018	CRIA O ANEXO II DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO QUE FUNCIONARÁ NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAXIAS.	30/05/2018
57/2018	DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SEMED.	28/05/2018
55/2018	DEMISSÃO DO CARGO PÚBLICO ELIZAN DOS SANTOS MEDEIROS	14/05/2018
53/2018	PROGRESSÃO HORIZONTAL - SEMSA	01/06/2018
52/2018	DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE URBANISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ.	01/05/2018
51/2018	DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INSS.	02/05/2018
50/2018	DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JUNTO AO INSS.	02/05/2018
49/2018	DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JUNTO AO INSS.	02/05/2018
48/2018	DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INSS.	02/05/2018
47/2018	DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ.	02/05/2018
42/2018	DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INSS.	10/04/2018
40/2018	DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INSS.	06/04/2018
39/2018	DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INSS.	06/04/2018
38/2018	DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INSS.	06/04/2018
37/2018	DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INSS.	06/04/2018
36/2018	DE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - NEIDE DE SOUSA DA SILVA.	20/03/2018
35/2018	DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - REGINA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA.	20/03/2018
34/2018	DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE SERIES INICIAIS - ZONA URBANA DO MUNIC. DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ.	16/03/2018
32/2018	DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO AEROPORTO - PAULO DARLISSON LOBATO DE SOUSA.	16/03/2018
31/2018	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DE SERVIDOR INTEGRANTE DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SEMED.	12/03/2018
30/2018	DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE SERIES INICIAIS - MARIA IVETE DO NASCIMENTO	12/03/2018
29/2018	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/03/2018
28/2018	DE DEMISSÃO DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL POR INASSIDUIDADE HABITUAL AO SERVIDOR ANDRYSON SANTOS MELO.	02/03/2018

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