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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
135/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, JUNTO AO INSS. 01/10/2019
133/2019 REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 175/2017 E 211/2017, E INSTITUI O NOVO REGULAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA OCUPANTES DO CARGO DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO 30/09/2019
126/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 13/09/2019
125/2019 QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 13/09/2019
124/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 13/09/2019
123/2019 QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 13/09/2019
122/2019 QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 13/09/2019
120/2019 QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 13/09/2019
119/2019 QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 13/09/2019
115/2019 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL AOS SERVIDORES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS DE ITAITUBA 05/09/2019
113/2019 APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL PÉROLA DO TAPAJÓS II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2019
109/2019 DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA... 19/08/2019
106/2019 CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/08/2019
104/2019 UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL... 20/08/2019
97/2019 DEMISSÃO DO CARGO PÚBLICO 19/07/2019
96/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , JUNTO AO O INSS. 15/07/2019
95/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS. 15/07/2019
94/2019 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. 15/07/2019
90/2019 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO AGENTE DE CONTROLE DE EDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 03/07/2019
86/2019 Suspende o pagamento das Gratificações de Participação em Comissões - GPC 24/06/2019
84/2019 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS - SEMED 07/06/2019
82/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ JUNTO AO INSS. 07/06/2019
81/2019 SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0109-2018 QUE DEMITIU A SERVIDORA MARINEIDE CARDOSO GOMES 03/06/2019
80/2019 DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - GERALDO NASCIMENTO VAZ 08/06/2019
79/2019 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUDICIÁRIA. 20/05/2019
78/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS. 20/05/2019
77/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO. 16/05/2019
76/2019 DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FOMENTO VEGETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 16/05/2019
75/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ JUNTO AO INSS. 10/05/2019
74/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ JUNTO AO INSS. 10/05/2019
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