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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
73/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ JUNTO AO INSS. 10/05/2019
72/2019 DESIGNA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNIC. DE ITAITUBA PARÁ 09/05/2019
71/2019 DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DFO PARÁ. 07/05/2019
70/2019 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 06/05/2019
69/2019 DE EXONERAÇÃO POR VACÃNCIA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. 02/05/2019
62/2019 DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. 26/04/2019
58/2019 DE EXONERAÇÃO POR VACÂCIA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE CARGOS INICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. 22/04/2019
57/2019 DE EXONERAÇÃO POR VACÃCIA , DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EDUCACIONAL DA SECRET. MUNIC. DE EDUCACIONAL, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ 22/04/2019
56/2019 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 22/04/2019
54/2019 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EDUCACIONAL-ZONA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. 11/04/2019
53/2019 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. 11/04/2019
52/2019 DECLARA VACÃCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS BENEFÍCIO Nº 190.680.717-2. 11/04/2019
48/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DA INOVAÇÃO LEGISLATIVA INTRODUZIDA NO ARTIGO 193, INCISO 4º, DO TCM, PELA LEI 3.126-2017. 04/04/2019
47/2019 CONVOCA A 2ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2019
39/2019 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BASICA - SEMED. 19/03/2019
38/2019 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA... 19/03/2019
36/2019 DE RETIFICAÇÃO DA DATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0032-2019, QUE NOMEOU A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROCON DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 18/03/2019
34/2019 DECRETA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INSS... 14/03/2019
33/2019 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 12/03/2019
32/2019 NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EXECUTIVA DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 11/02/2019
28/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JUNTO AO INSS, BENEFÍCIO Nº 190.530.274-3. 01/03/2019
27/2019 EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA - ZONA URBANA, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA -PARÁ - SEMED 26/02/2019
26/2019 EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 18/02/2019
24/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INDIGENA KABA BÌ UY... 11/02/2019
23/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INDIGENA PARAWA XEWATPU. 11/02/2019
21/2019 ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE E. F. PRINCESA IZABEL PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BALÃO MÁGICO... 11/02/2019
20/2019 SUBSTITUI MEMBRO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 135-2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 11/02/2019
19/2019 DECRETA LUTO OFICIAL 03 DIAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CANDIDO DE ARAÚJO(ZÉ ARARA). 11/02/2019
18/2019 EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 11/02/2019
7/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA... 29/01/2019
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