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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
63/2020 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID 19 - NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA- PA. 15/03/2020
58/2020 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIA ESCOLAR - SEMAD 06/04/2020
57/2020 QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS... 06/04/2020
55/2020 DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. 03/04/2020
54/2020 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. 03/04/2020
53/2020 DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE CAMPO VERDE KM 30 DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. 03/04/2020
52/2020 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE CAMPO VERDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. 03/04/2020
51/2020 DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. 03/04/2020
50/2020 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. 03/04/2020
49/2020 DE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITUBA PARÁ. 02/04/2020
48/2020 DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. 02/04/2020
47/2020 DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. 02/04/2020
46/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, JUNTO AO INSS 01/04/2020
45/2020 DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. 01/04/2020
44/2020 DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. 01/04/2020
43/2020 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. 01/04/2020
42/2020 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. 01/04/2020
41/2020 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. 01/04/2020
35/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO. 18/03/2020
34/2020 CESSAR O BENEFÍCIO DE PENSÃO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO - MARIA DAS MERCÊS GALVÃO FERREIRA. 18/03/2020
33/2020 DE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMED 18/03/2020
32/2020 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2020 11/03/2020
30/2020 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL... 09/06/2020
29/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, JUNTO AO INSS 03/03/2020
28/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, JUNTO AO INSS 03/03/2020
27/2020 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. 03/03/2020
21/2020 DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SEMED. 18/02/2020
20/2020 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SEMED. 18/02/2020
19/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, JUNTO AO INSS 03/02/2020
18/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JUNTO AO INSS. 03/02/2020
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