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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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63/2020 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID 19 - NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA- PA. | 15/03/2020 | Detalhes |
58/2020 | DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIA ESCOLAR - SEMAD | 06/04/2020 | Detalhes |
57/2020 | QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS... | 06/04/2020 | Detalhes |
55/2020 | DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. | 03/04/2020 | Detalhes |
54/2020 | DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. | 03/04/2020 | Detalhes |
53/2020 | DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE CAMPO VERDE KM 30 DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. | 03/04/2020 | Detalhes |
52/2020 | DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE CAMPO VERDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. | 03/04/2020 | Detalhes |
51/2020 | DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. | 03/04/2020 | Detalhes |
50/2020 | DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. | 03/04/2020 | Detalhes |
49/2020 | DE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITUBA PARÁ. | 02/04/2020 | Detalhes |
48/2020 | DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. | 02/04/2020 | Detalhes |
47/2020 | DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 02/04/2020 | Detalhes |
46/2020 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, JUNTO AO INSS | 01/04/2020 | Detalhes |
45/2020 | DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. | 01/04/2020 | Detalhes |
44/2020 | DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. | 01/04/2020 | Detalhes |
43/2020 | DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. | 01/04/2020 | Detalhes |
42/2020 | DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. | 01/04/2020 | Detalhes |
41/2020 | DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. | 01/04/2020 | Detalhes |
35/2020 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO. | 18/03/2020 | Detalhes |
34/2020 | CESSAR O BENEFÍCIO DE PENSÃO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO - MARIA DAS MERCÊS GALVÃO FERREIRA. | 18/03/2020 | Detalhes |
33/2020 | DE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMED | 18/03/2020 | Detalhes |
32/2020 | NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2020 | 11/03/2020 | Detalhes |
30/2020 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL... | 09/06/2020 | Detalhes |
29/2020 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, JUNTO AO INSS | 03/03/2020 | Detalhes |
28/2020 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, JUNTO AO INSS | 03/03/2020 | Detalhes |
27/2020 | DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 03/03/2020 | Detalhes |
21/2020 | DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SEMED. | 18/02/2020 | Detalhes |
20/2020 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SEMED. | 18/02/2020 | Detalhes |
19/2020 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, JUNTO AO INSS | 03/02/2020 | Detalhes |
18/2020 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JUNTO AO INSS. | 03/02/2020 | Detalhes |
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R$ 12,12
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