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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
17/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, JUNTO AO INSS. 03/02/2020
16/2020 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. 31/01/2020
13/2020 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2020 - 2021 20/01/2020
12/2020 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/01/2020
8/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR JUNTO AO INSS. 15/01/2020
6/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, JUNTO AO INSS. 08/01/2020
5/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, JUNTO AO INSS. 02/01/2020
4/2020 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPÍO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 02/01/2020
3/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, JUNTO AO INSS. 02/01/2020
2/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INSS. 02/01/2020
1/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, JUNTO AO INSS 02/01/2020
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