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Itaituba, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 Telefone (93) 93618-0057

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LICITAÇÃO

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Dados

Modalidade - INEXIGIBILIDADE- LEI 14.133/2021 - 16/2025

Data de Cadastro/Horário Data de Acolhimento/Horário Data de Abertura/Horário Data da Disputa/Horário
07/11/2025 15:00:00 22/10/2025 15:00:00 22/10/2025 15:00:00 22/10/2025 15:00:00
Nº do Processo Status
94/2025 Encerrado
VALOR ESTIMADO
R$ 3.874.140,00
Objeto

Aquisição de kits livros paradidáticos sobre Educação Financeira para estudantes e professores do ensino fundamental anos finais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba/PA,

Resumo

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-IL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025

O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, representado pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho – Secretário Municipal de Educação, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização para aquisição de kits livros paradidáticos sobre Educação Financeira para estudantes e professores do ensino fundamental anos finais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba/PA, pelo período de 12 meses. Favorecido(a): Fada Madrinha Editora LTDA. Valor total: R$ 3.874.140,00 (Três milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta reais). Fundamento Legal: art.74, inciso I, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações. Ronison Aguiar Holanda – Agente de Contratação. 

Arquivos

Documentos da Licitação

Data Nome do documento Download
07/11/2025 PARECER CONTROLE INTERNO
07/11/2025 TERMO DE REFERÊNCIA
07/11/2025 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
07/11/2025 RAZÃO DA ESCOLHA
07/11/2025 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
07/11/2025 PARECER JURÍDICO
07/11/2025 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
07/11/2025 ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
07/11/2025 DFD DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
07/11/2025 ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE
07/11/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A CONTRATAÇÃO
07/11/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA O INÍCIO DO PROCESSO

Contratos

Contratos vinculados a esta Licitação

Ano Objeto Fornecedor Data Inicial Data Final Valor Total Detalhes
20250197 2025

Aquisição de kits livros paradidáticos sobre Educação Financeira para estud...

Fada Madrinha Editora LTDA 07/11/2025 07/11/2026 R$ 3.874.140,00

Movimentação

07/11/2025 - 16:48

Vinculou um contrato com o número - 20250197

Visualizar

07/11/2025 - 16:45

Alterou a situação para Encerrado

07/11/2025 - 16:44

Incluiu um documento chamado - PARECER CONTROLE INTERNO

Download

07/11/2025 - 16:44

Incluiu um documento chamado - TERMO DE REFERÊNCIA

Download

07/11/2025 - 16:43

Incluiu um documento chamado - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Download

07/11/2025 - 16:42

Incluiu um documento chamado - RAZÃO DA ESCOLHA

Download

07/11/2025 - 16:42

Incluiu um documento chamado - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Download

07/11/2025 - 16:41

Incluiu um documento chamado - PARECER JURÍDICO

Download

07/11/2025 - 16:41

Incluiu um documento chamado - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

Download

07/11/2025 - 16:41

Incluiu um documento chamado - ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Download

07/11/2025 - 16:41

Incluiu um documento chamado - DFD DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

Download

07/11/2025 - 16:40

Incluiu um documento chamado - ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE

Download

07/11/2025 - 16:40

Incluiu um documento chamado - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A CONTRATAÇÃO

Download

07/11/2025 - 16:40

Incluiu um documento chamado - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA O INÍCIO DO PR...

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