Prefeitura Municipalde Itaituba

De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3551/2021	DENOMINA-SE RUA COQUEIRO, A RUA 3 DO BAIRRO CAMPO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	06/04/2021
3550/2021	DENOMINA-SE RUA AÇAÍ, A RUA 4 DO BAIRRO CAMPO BELO E DÁ OUTRAS	06/04/2021
3549/2021	DENOMINA-SE TRAVESSA DO OURO, A TRAVESSA 8 DO BAIRRO CAMPO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/04/2021
3548/2021	DENOMINA-SE TRAVESSA DAS PEPITAS, A TRAVESSA 6 DO BAIRRO CAMPO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/04/2021
3547/2021	DENOMINA-SE TRAVESSA DAS ESMERALDAS, A TRAVESSA 4 DO BAIRRO CAMPO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/04/2021
3546/2021	DENOMINA-SE TRAVESSA DOS RUBIS, A TRAVESSA 1 A DO BAIRRO CAMPO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/04/2021
3545/2021	DENOMINA-SE DE TRAVESSA DAS ZIRCONIAS, A TRAVESSA 2 DO BAIRRO CAMPO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	08/04/2021
3544/2021	DENOMINA-SE TRAVESSA DAS PRATAS, A TRAVESSA 3 DO BAIRRO CAMPO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/04/2021
3543/2021	DENOMINA-SE TRAVESSA DAS AMETISTAS, A TRAVESSA 1 A DO BAIRRO CAMPO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/04/2021
3542/2021	DENOMINA-SE RUA PAU BRASIL, A 18 DO BAIRRO CAMPO BELO E DÁ OUTRAS	06/04/2021
3541/2021	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO AGUIAR LIMA	26/03/2021
3540/2021	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARINALDO SANTOS	26/03/2021
3539/2021	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	26/03/2021
3538/2021	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRET MUNIC DE FINANÇAS - SEFIN, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNIC Nº 2824-2014...	02/03/2021
3537/2021	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A N B COSTA - ME	02/03/2021
3536/2021	AUTORIZA O PODER EXEC A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNIC. A VERÔNICA FARIAS LIRA NAZARÉ	02/03/2021
3535/2021	IDEB, CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL AOS TRABALHADORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL - SEMED	25/02/2021

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UFM - 2022

R$ 12,12

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