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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3610/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNIC A KEILE DA SILVA DUARTE | 10/06/2021 | Detalhes |
3608/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUT A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENC AO PATRIMÔNIO MUNIC A ARTHUR BORDINHÃO DE CAMARGO FILHO | 10/06/2021 | Detalhes |
3608/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNIC A JOSE FERREIRA JUNIOR | 10/06/2021 | Detalhes |
3607/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENC AO PATRIMÔNIO MUNIC A HERIQUE MICHEL GOMES CARDOSO | 10/06/2021 | Detalhes |
3606/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNIC A GOMES E FIN LTDA - ME | 10/06/2021 | Detalhes |
3605/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNIC A GOMES E FIN LTDA - ME | 10/06/2021 | Detalhes |
3604/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A N. B. COSTA - ME. | 10/06/2021 | Detalhes |
3603/2021 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS ABANDONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2021 | Detalhes |
3602/2021 | AUTORIZA A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNIC DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE TENHAM COMORBIDADES AGRAVANTES DE COVID | 31/05/2021 | Detalhes |
3601/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 3601-2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO PSICOLÓGICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, NA CIDADE DE ITAITUBA.. | 24/05/2021 | Detalhes |
3600/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 3600-2021 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA… | 24/05/2021 | Detalhes |
3599/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 3599-2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ITAITUBA… | 24/05/2021 | Detalhes |
3598/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 3598-2021 - QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ISSQN AS EMPRESAS QUE ARMAZENAM GRÃOS, FARELO E COMBUSTÍVEL NOS PORTOS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 24/05/2021 | Detalhes |
3597/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 3597-2021 - ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS DA LEI MUNICIPAL Nº 3533-2020. | 13/05/2021 | Detalhes |
3596/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 3596-2021 - QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1197-93, 2221-11 E Nº 2097-10 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2021 | Detalhes |
3595/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUT A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTEN. AO PATRIM. MUNIC. A ALBERTO BUENO DE OLIVEIRA FARRAPO. | 06/05/2021 | Detalhes |
3594/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNIC. DE ITAITUBA.. | 06/05/2021 | Detalhes |
3593/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ITAITUBA, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA... | 06/06/2021 | Detalhes |
3592/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ABRACE UMA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNIC. DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2021 | Detalhes |
3591/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2021 | Detalhes |
3590/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS A SER COMEMORADA, ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS... | 06/05/2021 | Detalhes |
3589/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DIRCEU BIOLCHI.. | 06/05/2021 | Detalhes |
3588/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GOMES E FIN LTDA - ME.. | 06/05/2021 | Detalhes |
3587/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DIEGO BIOLCHI. | 06/05/2021 | Detalhes |
3586/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DIRCEU BIOLCHI.. | 04/05/2021 | Detalhes |
3585/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DIRCEU BIOLCHI. | 04/05/2021 | Detalhes |
3584/2021 | PROMOVE READEQUAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A SEMPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2021 | Detalhes |
3583/2021 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - FUNDEB | 04/05/2021 | Detalhes |
3582/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNIC.. | 22/04/2021 | Detalhes |
3581/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNIC... | 22/04/2021 | Detalhes |
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R$ 12,12
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