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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
171/2019DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS.10/12/2019
170/2019DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS.09/12/2019
169/2019DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, JUNTO AO INSS.09/12/2019
168/2019DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANILDE DA SILVA SOUZA.02/12/2019
167/2019DECLARA VACÃCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR JUNTO AO INSS.25/11/2019
166/2019DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR , JUNTO AO INSS.25/11/2019
165/2019DE EXONERAÇÃO POR VACÂNCIA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNIC DE ITAITUBA-PA.25/11/2019
164/2019DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE COMTRIBUIÇÃO, JUNTO AO INSS.25/11/2019
163/2019DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS.25/11/2019
162/2019DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA PO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO25/11/2019
160/20190160-2019 - CESSAR BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO.06/11/2019
159/2019DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO JUNTO AO INSS.05/11/2019
158/2019DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, JUNTO AO INSS.01/11/2019
157/2019DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS.01/11/2019
156/2019RETIFICA A DATA DA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, CONSTANTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0150-2019.30/10/2019
155/2019RETIFICA A DATA DA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, CONSTANTE NO DECRETO Nº MUNICIPAL Nº 0138-2019.30/10/2019
154/2019RETIFICA A DATA DA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, CONSTANTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0137-2019.30/10/2019
153/2019DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ.30/10/2019
151/2019ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SEMED.11/10/2019
150/2019DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INNS.10/10/2019
148/2019DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO.08/10/2019
147/2019DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, JUNTO AO INSS.08/10/2019
145/2019EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PÁ.01/10/2019
144/2019DE EXONERAÇÃO POR VACÂNCIA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - PÁ.01/10/2019
143/2019DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ.01/10/2019
142/2019DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JUNTO AO INSS.01/10/2019
141/2019DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JUNTO AO INSS.01/10/2019
140/2019DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JUNTO AO INSS.01/10/2019
139/2019DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INSS.01/09/2019
136/2019DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ JUNTO AO INSS.01/10/2019
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