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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
122/2020AUTORIZA, A CRITÉRIO E POR DECISÃO DE CADA ESTABELECIMENTO DE ENSINO, O RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PARTICULARES...14/10/2020
111/2020EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA MARCELA LAMEIRA DA SILVA - SEMED03/09/2020
110/2020CESSAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE MANOEL LEITE BAIMA - SEMAD01/09/2020
108/2020DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FOMENTO ANIMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ12/08/2020
107/2020DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS12/08/2020
104/2020DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR JUNTO AO INSS.05/08/2020
103/2020DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE TECNICO EM INFORMÁTICA DA SEMSA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA ESTADO DO PARÁ03/08/2020
102/2020DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO - REGINA MARIA CRUZ FIGUEIRA03/08/2020
101/2020DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO - REGINA MARIA CRUZ FIGUEIRA03/08/2020
99/2020DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE ARQUITETO DA SEMINFRA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA ESTADO DO PARÁ27/07/2020
98/2020INSTITUI O SISTEMS DE RETORNO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 1924/07/2020
97/2020DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR JUNTO AO INSS.22/07/2020
96/2020LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DR EDILSON DIAS BOTELHO21/07/2020
95/2020DE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FOMENTO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA ESTADO DO PARÁ.10/07/2020
91/2020DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO - ALCENIR PEREIRA DE OLIVEIRA,01/07/2020
90/2020DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - SERVIDORA MARIA DE LOURDES CUNHA DE CARVALHO01/07/2020
89/2020DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL POR ABANDONO INTENCIONAL DO CARGO A SERVIDORA ELENILDA MIRANDA LIMA01/07/2020
88/2020DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO - FELIPE GOMES DOS SANTOS19/06/2020
87/2020DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO - MARIA DE NAZARÉ AZEVEDO CONDE.19/06/2020
86/2020DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO - AMANCIO IKO MUNDURUKU19/06/2020
85/2020DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO - FRANCISCA DE CÁSSIA BARBOSA DA SILVA16/06/2020
84/2020DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO.16/06/2020
83/2020DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - SEMAD15/06/2020
82/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO - COVID 201912/06/2020
81/2020DISPOES SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA08/06/2020
80/2020DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEICULOS LEVE DO MUNICÍPÍO DE ITAITUBA - SEMSA01/06/2020
76/2020EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SEMSA19/05/2020
69/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL.30/04/2020
69/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL.30/04/2020
64/2020DECLARA A NULIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 062-202016/04/2020
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