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Itaituba, Sábado, 08 de Maio de 2021 Telefone (93) 3518-7936

Atendimento Atendimento: De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h

Sáb
08/05
33 °C
24 °C
Índice UV
11.0
Domi
09/05
33 °C
24 °C
Índice UV
11.0
Segu
10/05
34 °C
25 °C
Índice UV
11.0
Ter
11/05
32 °C
25 °C
Índice UV
11.0

CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Competências

Secretaria Municipal de Assistência Social é um órgão de execução programática integrante da Administração Pública Municipal, cujo cargo será exercido por maior de vinte e um anos, com formação superior (preferencialmente Assistente Social), nomeado em comissão pelo (a) Prefeito (a).

Para a consecução de sua finalidade compete à Secreta...

Detalhes

O que é a ouvidoria?

Ouvidoria é um espaço em que você pode apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. E a Ouvidoria Pública é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municip...

Detalhes

Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba respostas das suas solicitações de informação.

A Lei Federal nº12.527 e o Detalhes


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Transparência Covid-19

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