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Itaituba, sexta-feira, 09 de maio de 2025
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Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Competências
O atendimento ao cidadão na entrega de políticas públicas de qualidade é sempre o objetivo finalístico da Gestão Pública, que deve primar pela modernização, eficiência, excelência e democratização de seus resultados, asse...
O que é a ouvidoria?Ouvidoria é um espaço em que você pode apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. E a Ouvidoria Pública é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municip...
Secretaria Municipal de Assistência Social é um órgão de execução programática integrante da Administração Pública Municipal, cujo cargo será exercido por maior de vinte e um anos, com formação superior (preferencialmente Assistente Social), nomeado em comissão pelo (a) Prefeito (a).Para a consecução de sua finalidade compete à Secreta...
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, É Responsável por promover o levantamento das necessidades da população rural do Município. Despertar, em nível de comunidade, o senso de participação e cooperação da população rural. Promover a integração das atividades rurais existentes com os programas e pro...
Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba respostas das suas solicitações de informação.A Lei Federal nº12.527 e o
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