Prefeitura Municipalde Itaituba

De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3140/2017	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.	29/12/2017
3139/2017	INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/12/2017
3138/2017	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHADORAS DO SERVIÇO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, A PARTIR DOS QUARENTA ANOS, SEREM DISPENSADAS POR UM DIA PARA REALIZAR MAMOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/12/2017
3137/2017	AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS ENTRE INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS, IMOBILIÁRIAS, EMPRESAS CONSTRUTORAS E/OU ENTIDADES DE CLASSES E O MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA COMPRA DE CASAS, APARTAMENTOS E TERRENOS E DÁ OUT...	21/12/2017
3136/2017	Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município de Itaituba, Lei 2.716/2013, para alterar a base de cálculo da Contribuição de Iluminação Pública.	19/12/2017
3135/2017	DENOMINA-SE DE RUA DR. HELIO FRANCISCO CERESÉR, A 4ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/12/2017
3134/2017	DENOMINA-SE DE TRAVESSA DAS PALMEIRAS, A 1ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/12/2017
3132/2017	DENOMINA-SE DE TRAVESSA JOSÉ LOPES MACEDO, A 6ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/12/2017
3131/2017	DENOMINA-SE DE RUA DAS ACACIAS, A 3ª RUA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/12/2017
3130/2017	DENOMINA-SE DE AVENIDA DOS BURITIS, A 2ª RUA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/12/2017
3129/2017	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE VERÃO DE ITAITUBA.	01/12/2017
3128/2017	DENOMINA-SE DE AVENIDA DOS IPÊS, A 7ª RUA DO RESIDENCIAL JARDIM AMERICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/12/2017
3127/2017	DENOMINA-SE DE RUA DAS MARGARIDAS, A 1ª RUA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/12/2017
3126/2017	Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município de Itaituba, Lei 2.716/2013 e dá outras providencias.	14/11/2017
3125/2017	ALTERA O ART. 193, PARAGRAFO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.716/2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	07/11/2017
3124/2017	Estabelece Normas e Critérios de Eleição para Cargo de Diretor de Escola Municipal, regulamentando o inciso III do art. 98 e o art. 101 ambos da Lei Orgânica do Município de Itaituba, Estado do Pará, revoga a Lei Complementar nº. 1. 098 de 09 de outubr...	07/11/2017
3123/2017	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/11/2017
3122/2017	DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DA RUA JOÃO LOURENÇO PAXIÚBA EM MÃO ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/11/2017
3121/2017	CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.	07/11/2017
3120/2017	DENOMINA-SE DE TRAVESSA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, A 5ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	07/11/2017
3119/2017	DENOMINA-SE DE TRAVESSA PASTOR EDGAR HENKE, A 2ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	07/11/2017
3118/2017	DENOMINA-SE DE TRAVESSA FREI PAULO ZODERER, A 3ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	07/11/2017
3117/2017	DENOMINA-SE DE TRAVESSA BISPO DOM TIAGO RYAN, A 4ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	07/11/2017
3116/2017	DENOMINA-SE DE RUA DEPUTADO NICIAS LOPES RIBEIRO, A 8ª RUA (C-1) DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	07/11/2017
3115/2017	DENOMINA-SE DE RUA WAGNER DOMINGUES DA FONSECA (PAI VELHO), A 6ª RUA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	07/11/2017
3114/2017	DENOMINA-SE DE RUA IDOLAZY MORAES DAS NEVES, A 5ª RUA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	07/11/2017
3113/2017	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A COPA DE FUTSAL MORAES.	07/11/2017
3112/2017	DENOMINA-SE DE “AVENIDA ENGENHEIRO NILSON GUERRA DOS SANTOS” A POPULAR “ESTRADA DO DNER” NO BAIRRO JARDIM TAPAJÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/11/2017
3111/2017	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/11/2017
3110/2017	DISPÕE SOBRE A TERCERIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS NA CIDADE DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/11/2017

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