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Itaituba, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
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Atendimento: De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3140/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 29/12/2017 | Detalhes |
| 3139/2017 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2017 | Detalhes |
| 3138/2017 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHADORAS DO SERVIÇO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, A PARTIR DOS QUARENTA ANOS, SEREM DISPENSADAS POR UM DIA PARA REALIZAR MAMOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2017 | Detalhes |
| 3137/2017 | AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS ENTRE INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS, IMOBILIÁRIAS, EMPRESAS CONSTRUTORAS E/OU ENTIDADES DE CLASSES E O MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA COMPRA DE CASAS, APARTAMENTOS E TERRENOS E DÁ OUT... | 21/12/2017 | Detalhes |
| 3136/2017 | Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município de Itaituba, Lei 2.716/2013, para alterar a base de cálculo da Contribuição de Iluminação Pública. | 19/12/2017 | Detalhes |
| 3135/2017 | DENOMINA-SE DE RUA DR. HELIO FRANCISCO CERESÉR, A 4ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2017 | Detalhes |
| 3134/2017 | DENOMINA-SE DE TRAVESSA DAS PALMEIRAS, A 1ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2017 | Detalhes |
| 3132/2017 | DENOMINA-SE DE TRAVESSA JOSÉ LOPES MACEDO, A 6ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2017 | Detalhes |
| 3131/2017 | DENOMINA-SE DE RUA DAS ACACIAS, A 3ª RUA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/12/2017 | Detalhes |
| 3130/2017 | DENOMINA-SE DE AVENIDA DOS BURITIS, A 2ª RUA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/12/2017 | Detalhes |
| 3129/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE VERÃO DE ITAITUBA. | 01/12/2017 | Detalhes |
| 3128/2017 | DENOMINA-SE DE AVENIDA DOS IPÊS, A 7ª RUA DO RESIDENCIAL JARDIM AMERICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/12/2017 | Detalhes |
| 3127/2017 | DENOMINA-SE DE RUA DAS MARGARIDAS, A 1ª RUA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2017 | Detalhes |
| 3126/2017 | Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município de Itaituba, Lei 2.716/2013 e dá outras providencias. | 14/11/2017 | Detalhes |
| 3125/2017 | ALTERA O ART. 193, PARAGRAFO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.716/2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/11/2017 | Detalhes |
| 3124/2017 | Estabelece Normas e Critérios de Eleição para Cargo de Diretor de Escola Municipal, regulamentando o inciso III do art. 98 e o art. 101 ambos da Lei Orgânica do Município de Itaituba, Estado do Pará, revoga a Lei Complementar nº. 1. 098 de 09 de outubr... | 07/11/2017 | Detalhes |
| 3123/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2017 | Detalhes |
| 3122/2017 | DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DA RUA JOÃO LOURENÇO PAXIÚBA EM MÃO ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2017 | Detalhes |
| 3121/2017 | CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | 07/11/2017 | Detalhes |
| 3120/2017 | DENOMINA-SE DE TRAVESSA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, A 5ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/11/2017 | Detalhes |
| 3119/2017 | DENOMINA-SE DE TRAVESSA PASTOR EDGAR HENKE, A 2ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/11/2017 | Detalhes |
| 3118/2017 | DENOMINA-SE DE TRAVESSA FREI PAULO ZODERER, A 3ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/11/2017 | Detalhes |
| 3117/2017 | DENOMINA-SE DE TRAVESSA BISPO DOM TIAGO RYAN, A 4ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/11/2017 | Detalhes |
| 3116/2017 | DENOMINA-SE DE RUA DEPUTADO NICIAS LOPES RIBEIRO, A 8ª RUA (C-1) DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/11/2017 | Detalhes |
| 3115/2017 | DENOMINA-SE DE RUA WAGNER DOMINGUES DA FONSECA (PAI VELHO), A 6ª RUA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/11/2017 | Detalhes |
| 3114/2017 | DENOMINA-SE DE RUA IDOLAZY MORAES DAS NEVES, A 5ª RUA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/11/2017 | Detalhes |
| 3113/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A COPA DE FUTSAL MORAES. | 07/11/2017 | Detalhes |
| 3112/2017 | DENOMINA-SE DE “AVENIDA ENGENHEIRO NILSON GUERRA DOS SANTOS” A POPULAR “ESTRADA DO DNER” NO BAIRRO JARDIM TAPAJÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2017 | Detalhes |
| 3111/2017 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2017 | Detalhes |
| 3110/2017 | DISPÕE SOBRE A TERCERIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS NA CIDADE DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2017 | Detalhes |
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