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Itaituba, sábado, 27 de julho de 2024
(93) 3518-7936
Atendimento: De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h
Idioma
Português
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Francese
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3210/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NA ORLA MUNICIPAL COM A FRASE “EU AMO ITAITUBA”. | 27/12/2018 | Detalhes |
| 3209/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS PUBLICAS, PRIVADAS E NAS FESTIVIDADES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2018 | Detalhes |
| 3208/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, SOB FORMA ONEROSA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DE ITAITUBA – ASFITA, PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE CAMPESTRE. | 27/12/2018 | Detalhes |
| 3207/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JACQUES CAMPOS SILVA. | 27/12/2018 | Detalhes |
| 3206/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MELO. | 27/12/2018 | Detalhes |
| 3205/2018 | UTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ENNA ROSA SIMOA. | 27/12/2018 | Detalhes |
| 3204/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TARCIZA CECÍLIA DE AGUIAR MAIA. | 27/12/2018 | Detalhes |
| 3203/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILMAR EVILACIO SPIES. | 27/12/2018 | Detalhes |
| 3202/2018 | UTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSANI MARLI HUBNER. | 27/12/2018 | Detalhes |
| 3201/2018 | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1.818, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2018 | Detalhes |
| 3200/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.560, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E LEI MUNICIPAL Nº 1.696, DE 05 DE ABRIL DE 2001, PARA ATUALIZAR E REESTRUTURAR OS CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 78 DA LEI MUNICIPA... | 27/12/2018 | Detalhes |
| 3199/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.775, DE 03 DE JUNHO DE 2014. | 20/12/2018 | Detalhes |
| 3198/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA “OAB VAI À ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2018 | Detalhes |
| 3197/2018 | INSTITUI O “BAILE DO RUBI” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2018 | Detalhes |
| 3196/2018 | DENOMINA DE ANGELINA DE SOUZA MONTE A 7ª TRAVESSA DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, A TRAVESSA TEM INICIO NA 1ª RUA E TERMINA NA 4ª RUA QUE TEM DIVISA COM O RESIDENCIAL BURITI. | 20/09/2018 | Detalhes |
| 3195/2018 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES NO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2018 | Detalhes |
| 3194/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 20/09/2018 | Detalhes |
| 3193/2018 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES ACIMA DE 40 ANOS POR EMPRESAS PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2018 | Detalhes |
| 3192/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, destinado para Construção de Terminal Rodoviário de Itaituba e Construção do Mercado do Produtor Rural, com a inclusão dos presentes Projetos nas Leis do PP... | 20/09/2018 | Detalhes |
| 3191/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DOJIVAL BEZERRA LIMA. | 24/08/2018 | Detalhes |
| 3190/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTÔNIO BEZERRA DE ALMEIDA. | 24/08/2018 | Detalhes |
| 3189/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRICIANE ALMEIDA GOMES. | 24/08/2018 | Detalhes |
| 3188/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAREM, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO, EVENTO DENOMINADO “SEMINÁRIO ANTIDROGAS”, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2018 | Detalhes |
| 3188/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAREM, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO, EVENTO DENOMINADO “SEMINÁRIO ANTIDROGAS”, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2018 | Detalhes |
| 3187/2018 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2018 | Detalhes |
| 3186/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA-PROPEIXE NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2018 | Detalhes |
| 3185/2018 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, O PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2018 | Detalhes |
| 3184/2018 | INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2018 | Detalhes |
| 3183/2018 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2018 | Detalhes |
| 3182/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES A ORIENTAÇÃO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RÉCEM-NASCIDOS. | 11/07/2018 | Detalhes |
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