| 3210/2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NA ORLA MUNICIPAL COM A FRASE “EU AMO ITAITUBA”. |
27/12/2018 |
Detalhes |
| 3209/2018 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS PUBLICAS, PRIVADAS E NAS FESTIVIDADES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/12/2018 |
Detalhes |
| 3208/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, SOB FORMA ONEROSA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DE ITAITUBA – ASFITA, PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE CAMPESTRE. |
27/12/2018 |
Detalhes |
| 3207/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JACQUES CAMPOS SILVA. |
27/12/2018 |
Detalhes |
| 3206/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MELO. |
27/12/2018 |
Detalhes |
| 3205/2018 |
UTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ENNA ROSA SIMOA. |
27/12/2018 |
Detalhes |
| 3204/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TARCIZA CECÍLIA DE AGUIAR MAIA. |
27/12/2018 |
Detalhes |
| 3203/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILMAR EVILACIO SPIES. |
27/12/2018 |
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| 3202/2018 |
UTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSANI MARLI HUBNER. |
27/12/2018 |
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| 3201/2018 |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1.818, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/12/2018 |
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| 3200/2018 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.560, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E LEI MUNICIPAL Nº 1.696, DE 05 DE ABRIL DE 2001, PARA ATUALIZAR E REESTRUTURAR OS CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 78 DA LEI MUNICIPA... |
27/12/2018 |
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| 3199/2018 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.775, DE 03 DE JUNHO DE 2014. |
20/12/2018 |
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| 3198/2018 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA “OAB VAI À ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/12/2018 |
Detalhes |
| 3197/2018 |
INSTITUI O “BAILE DO RUBI” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/10/2018 |
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| 3196/2018 |
DENOMINA DE ANGELINA DE SOUZA MONTE A 7ª TRAVESSA DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, A TRAVESSA TEM INICIO NA 1ª RUA E TERMINA NA 4ª RUA QUE TEM DIVISA COM O RESIDENCIAL BURITI. |
20/09/2018 |
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| 3195/2018 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES NO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/09/2018 |
Detalhes |
| 3194/2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. |
20/09/2018 |
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| 3193/2018 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES ACIMA DE 40 ANOS POR EMPRESAS PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/09/2018 |
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| 3192/2018 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, destinado para Construção de Terminal Rodoviário de Itaituba e Construção do Mercado do Produtor Rural, com a inclusão dos presentes Projetos nas Leis do PP... |
20/09/2018 |
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| 3191/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DOJIVAL BEZERRA LIMA. |
24/08/2018 |
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| 3190/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTÔNIO BEZERRA DE ALMEIDA. |
24/08/2018 |
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| 3189/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRICIANE ALMEIDA GOMES. |
24/08/2018 |
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| 3188/2018 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAREM, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO, EVENTO DENOMINADO “SEMINÁRIO ANTIDROGAS”, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/08/2018 |
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| 3188/2018 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAREM, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO, EVENTO DENOMINADO “SEMINÁRIO ANTIDROGAS”, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/08/2018 |
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| 3187/2018 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/07/2018 |
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| 3186/2018 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA-PROPEIXE NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/07/2018 |
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| 3185/2018 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, O PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/07/2018 |
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| 3184/2018 |
INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/07/2018 |
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| 3183/2018 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/07/2018 |
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| 3182/2018 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES A ORIENTAÇÃO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RÉCEM-NASCIDOS. |
11/07/2018 |
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