.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
113/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0113, de 26 de novembro de 2018 - “ALTERA O ARTIGO 17, DO DECRETO 112, DE 21 DE NOVEMBRO 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”27/11/2018
112/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0112, de 21 de novembro de 2018 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”21/11/2018
96/2018DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DAS DESPESAS DE SERVIÇO BANCÁRIO NAS GUIAS E RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.28/08/2018
95/2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0191-2017, QUE INSTITUI A UNIDADE GESTORA LOCAL - UGL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/08/2018
94/2018RETIFICA O DECRETO Nº 092-2018 QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E MULTAS SOBRE OS TRIBUTOS VENCIDOS ATÉ 31-07-2018.22/08/2018
93/2018DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DE AGUA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - CASITA -ESTADO DO PARÁ20/08/2018
92/2018DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E MULTAS SOBRE OS TRIBUTOS VENCIDOS ATÉ 31 DE JULHO DO ANO 2018.20/08/2018
91/2018DE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO GRUPO GESTOR DA PRAÇA CENTRO DE ARTES DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - PARÁ.16/08/2018
90/2018CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SEMED13/08/2018
89/2018DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEMED13/08/2018
88/2018DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO AGENTE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - PARÁ.06/08/2018
87/2018DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO AGENTE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - PARÁ.01/08/2018
86/2018DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PARÁ.01/08/2018
85/2018DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - PARÁ.01/08/2018
84/2018DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO PROFESSOR DE HISTÓRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA -PARÁ.01/08/2018
83/2018DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE MAQUEIRO HOSPITALAR - ZONA URBANA DA SEMSA, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA -PARÁ01/08/2018
82/2018DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ JUNTO AO INSS.01/08/2018
80/2018APLICAR PENALIDADE DE DEMISSÃO DO CARGO PÚBLICO, POR ABANDONO INTENCIONAL DE CARGO.13/07/2018
79/2018QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE.12/07/2018
78/2018QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRET. MUNIC. DE SAÚDE.12/07/2018
77/2018QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.12/07/2018
76/2018QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR LOTADO NA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.12/07/2018
75/2018QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR LOTADO NA SEC. MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.12/07/2018
73/2018DEMISSÃO DO CARGO PÚBLICO POR ABANDONO INTENCIONAL DE CARGO - IVANILDE DA SILVA SOUZA05/07/2018
72/2018DISPOE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA SEMED05/07/2018
71/2018DE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNIC. DE ITAITUBA -PA.26/06/2018
70/2018ESTABELECE REAJUSTE DOS PREÇOS DAS TARIFAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - TRECHO ITB-MIRITITUBA-ITB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/06/2018
69/2018DE EXONERAÇÃO APEDIDO, DO CARGO EFETIVO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA - SEMED20/06/2018
68/2018DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE - INSS13/06/2018
66/2018DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BASICA DA SEMED.05/06/2018
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 12,12

.
.

Prefeitura Municipal de Itaituba - PA.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.