| 113/2018 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 0113, de 26 de novembro de 2018 - “ALTERA O ARTIGO 17, DO DECRETO 112, DE 21 DE NOVEMBRO 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
27/11/2018 |
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| 112/2018 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 0112, de 21 de novembro de 2018 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
21/11/2018 |
Detalhes |
| 96/2018 |
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DAS DESPESAS DE SERVIÇO BANCÁRIO NAS GUIAS E RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
28/08/2018 |
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| 95/2018 |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0191-2017, QUE INSTITUI A UNIDADE GESTORA LOCAL - UGL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/08/2018 |
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| 94/2018 |
RETIFICA O DECRETO Nº 092-2018 QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E MULTAS SOBRE OS TRIBUTOS VENCIDOS ATÉ 31-07-2018. |
22/08/2018 |
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| 93/2018 |
DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DE AGUA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - CASITA -ESTADO DO PARÁ |
20/08/2018 |
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| 92/2018 |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E MULTAS SOBRE OS TRIBUTOS VENCIDOS ATÉ 31 DE JULHO DO ANO 2018. |
20/08/2018 |
Detalhes |
| 91/2018 |
DE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO GRUPO GESTOR DA PRAÇA CENTRO DE ARTES DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - PARÁ. |
16/08/2018 |
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| 90/2018 |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SEMED |
13/08/2018 |
Detalhes |
| 89/2018 |
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEMED |
13/08/2018 |
Detalhes |
| 88/2018 |
DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO AGENTE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - PARÁ. |
06/08/2018 |
Detalhes |
| 87/2018 |
DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO AGENTE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - PARÁ. |
01/08/2018 |
Detalhes |
| 86/2018 |
DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PARÁ. |
01/08/2018 |
Detalhes |
| 85/2018 |
DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - PARÁ. |
01/08/2018 |
Detalhes |
| 84/2018 |
DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO PROFESSOR DE HISTÓRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA -PARÁ. |
01/08/2018 |
Detalhes |
| 83/2018 |
DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE MAQUEIRO HOSPITALAR - ZONA URBANA DA SEMSA, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA -PARÁ |
01/08/2018 |
Detalhes |
| 82/2018 |
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ JUNTO AO INSS. |
01/08/2018 |
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| 80/2018 |
APLICAR PENALIDADE DE DEMISSÃO DO CARGO PÚBLICO, POR ABANDONO INTENCIONAL DE CARGO. |
13/07/2018 |
Detalhes |
| 79/2018 |
QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE. |
12/07/2018 |
Detalhes |
| 78/2018 |
QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRET. MUNIC. DE SAÚDE. |
12/07/2018 |
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| 77/2018 |
QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
12/07/2018 |
Detalhes |
| 76/2018 |
QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR LOTADO NA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
12/07/2018 |
Detalhes |
| 75/2018 |
QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR LOTADO NA SEC. MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
12/07/2018 |
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| 73/2018 |
DEMISSÃO DO CARGO PÚBLICO POR ABANDONO INTENCIONAL DE CARGO - IVANILDE DA SILVA SOUZA |
05/07/2018 |
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| 72/2018 |
DISPOE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA SEMED |
05/07/2018 |
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| 71/2018 |
DE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNIC. DE ITAITUBA -PA. |
26/06/2018 |
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| 70/2018 |
ESTABELECE REAJUSTE DOS PREÇOS DAS TARIFAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - TRECHO ITB-MIRITITUBA-ITB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/06/2018 |
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| 69/2018 |
DE EXONERAÇÃO APEDIDO, DO CARGO EFETIVO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA - SEMED |
20/06/2018 |
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| 68/2018 |
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE - INSS |
13/06/2018 |
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| 66/2018 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BASICA DA SEMED. |
05/06/2018 |
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