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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3534/2020 CRIA, DEFINE, E REGULAMENTA A TAXA DE TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DEBTRO DO MUNIC DE ITAITUBA - PA 30/12/2020
3533/2020 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, O USO DE VEICULOS ATRAVÉS DE APLICATIVO PARA TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/12/2020
3532/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ ROSIVALDO DE SOUSA AZULINO 21/12/2020
3531/2020 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2772, DE 08 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf 21/12/2020
3530/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.824-2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA 21/12/2020
3528/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DORLI & MARTINS CONSTRUTORA LTDA 16/12/2020
3527/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTECENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL RICARDO ANDRADE MONÇÃO 16/12/2020
3526/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ FRANCISCO DIAS DE ALMEIDA 16/12/2020
3525/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTECENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A VANDERLEI FARRAPO 16/12/2020
3524/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VIA BRASIL INCORPORAÇÕES CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA 16/12/2020
3523/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VIA BRASIL INCORPORAÇÕES CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA 16/12/2020
3522/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VIA BRASIL INCORPORAÇÕES CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA 16/12/2020
3521/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VIA BRASIL INCORPORAÇÕES CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA 16/12/2020
3520/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DJANIRA DE OLIVEIRA BRAGA 16/12/2020
3519/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE ITAITUBA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2021 07/12/2020
3518/2020 DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ITAPACURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/2020
3517/2020 DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO SANTAREMZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/2020
3516/2020 DÁ NOVA REDAÇÃO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3452-2020. QUE INSTITUI O DIA DO VIGILANTE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. 03/12/2020
3515/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTECENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A EUNICE FRANCO SARMENTO. 03/12/2020
3514/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A THIAGO ASSIS SOARES DE ALMEIDA e GABRIEL SOARES DE ALMEIDA 03/12/2020
3513/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTECENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A ADIELE DE SOUZA. 03/12/2020
3512/2020 DENOMINA BAIRRO NOVO PARAÍSO O LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO, A LOCALIZAÇÃO COMEÇA NA 32ª RUA E FINALIZA NO RIO PIRACANÃ. 03/12/2020
3511/2020 DENOMINA-SE DE ZENEIDE CARNEIRO DE ARAÚJO, A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE ITAITUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/2020
3510/2020 INSTITUI O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/2020
3443/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTECENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A NERIDSON BITTENCOURT COSTA 03/11/2020
3442/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTECENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A WILSON BORGES DO VALE 03/11/2020
3441/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTECENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A EDUARDO FRESNEDA DOS SANTOS 03/11/2020
3440/2020 ALTERA O ARTIGO 3º INTENS 2 E 4 DA LEI MUNICIPAL Nº 1736-2002 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE MORAIS ALMEIDA 03/11/2020
3439/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTECENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A EUSA CARNEIRO PORTELA 03/11/2020
3438/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTECENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL SALOMÃO DOS SANTOS RIBEIRO 03/11/2020
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